Seminário Parlamento promove seminário sobre orfandade A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (26), o 1º Seminário Estadual de Orfandade e Direitos. O evento teve como objetivo analisar dados de orfandade no estado e debater políticas públicas para quem perdeu os pais ou os responsáveis. De acordo com a Coordenadoria Estadual […] 26/06/2024
Comissões Comissão aprova projetos voltados para acessibilidade A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projetos de lei voltados para a promoção do acesso à cultura e à educação. Uma das propostas obriga as editoras e produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos a comercializarem um percentual mínimo de 5% de produtos gráficos, impressos ou […] 26/06/2024
Finanças e Tributação Projeto prevê apoio financeiro a produtores de mel afetados por mudanças climáticas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende garantir apoio financeiro a produtores de mel prejudicados por mudanças e desastres climáticos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (26). O texto é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A matéria altera a legislação que criou o Programa […] 26/06/2024
Finanças e Tributação Proposta pretende garantir atendimento ginecológico a gestantes apenadas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que assegura atendimento ginecológico às gestantes apenadas em Santa Catarina durante o pré-natal, parto e pós-parto por meio do SUS ou de plano privado de saúde. A medida é voltada a grávidas e puérperas que estão sob a tutela […] 26/06/2024
Institucional Parlamento recebe ministro das Cidades, Jader Filho A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (25) a visita do ministro das Cidades, Jader Filho. Ele participou de encontro com o presidente da Alesc, o deputado Mauro de Nadal (MDB) e outros parlamentares da Casa. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa; – Jader Filho, ministro das Cidades. 25/06/2024
Comissões Proposta que amplia horário de venda de cerveja nos estádios segue para plenário Está pronto para votação no Plenário da Alesc o projeto de lei que amplia o horário de venda de cerveja nos estádios e arenas de Santa Catarina. O texto, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), foi aprovado na Comissão de Esportes e Lazer do Parlamento desta terça-feira (25). Entrevista com: – deputado Fabiano da […] 25/06/2024
Comissões Projeto cria programa para destinação de carcaças de animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que cria o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos, em Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB), tem o objetivo de incentivar os produtores catarinenses a reduzirem o […] 25/06/2024
Últimas notícias Avança projeto que reforça combate à violência contra mulher A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a notificar a Polícia Civil, em até 24 horas, sobre casos de violência contra a mulher em Santa Catarina. A iniciativa é da deputada Ana Campagnolo (PL). A proposta altera a lei […] 25/06/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) – Sergio Guimarães (União); – Mário Motta (PSD); – Soratto (PL); – Cleiton Fossá (MDB); – Tiago Zilli (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Cleiton Fossá 2 (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Marcius Machado (PL). 25/06/2024
Constituição e Justiça Avançam projetos que tratam de incentivos fiscais para internet rural e pesca artesanal A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), duas propostas que tratam de incentivos fiscais relacionados ao ICMS: uma para estimular o avanço da internet no campo em Santa Catarina e outra para beneficiar o setor da pesca artesanal no estado. Uma das matérias pretende atualizar a legislação catarinense que […] 25/06/2024
