Plenário Demandas da região marcaram debates do Alesc Itinerante em Joinville A Assembleia Legislativa encerrou nesta quarta-feira (5), em Joinville, a segunda etapa do programa Alesc Itinerante. Ao longo de dois dias, o município foi a sede do Parlamento catarinense, que realizou todas suas atividades no Centro de Convenções e Exposições Expoville. Foram nove reuniões de comissões permanentes e duas sessões ordinárias, marcadas pelo debate dos […] 05/06/2024
Sessão ordinária Parlamento ouve entidades do Norte de SC A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (5) foi marcada por uma série de pronunciamentos de representantes de 13 entidades da região Norte de Santa Catarina. A reunião foi realizada na Expoville, em Joinville, como parte da programação da segunda etapa do programa Alesc Itinerante. Entrevistas com: – Josué Fernandes, presidente da Associação de Promoção […] 05/06/2024
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (5) – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Maurício Peixer (PL); – Sargento Lima (PL); – Fernando Krelling (MDB); – Jair Miotto (União); – Neodi Saretta (PT); – Matheus Cadorin (Novo); – Volnei Weber (MDB); – Rodrigo Preis (PT). 05/06/2024
Plenário Pronunciamentos das entidades da região Norte na sessão ordinária desta quarta-feira (5) – Diego Machado (Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville); – Dr. Lúcio Slovinski (Diretor Técnico do hospital Bethesda Joinville); – Josué Fernandes (Presidente da PROFIS Joinville); – Rosa Joesting (DIretora Administrativa Instituto Priscila Zanette de Joinville); – Rafael Alencar (Associação brasileira da indústria de hotéis – Itapoá); – Maycon Truppel Machado (Presidente Fundação Pró-rim […] 05/06/2024
Comissão de Trabalho Plenário vai votar projeto que muda contagem de prazo de processo administrativo Já está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que altera a contagem de prazos dos processos e procedimentos administrativos na administração pública estadual. A proposta é que esses prazos, relacionados a intimações das partes e de advogados, sejam contados em dias úteis. O texto prevê exceção em processos licitatórios e […] 05/06/2024
Comissões Avança projeto para incentivo ao diagnóstico tardio de autismo A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (05), projeto de lei que visa incentivar o diagnóstico tardio do autismo. A matéria, de autoria do presidente do colegiado, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), foi discutida na reunião realizada em Joinville, na segunda etapa do programa Alesc Itinerante. Entrevistas com: – […] 05/06/2024
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que define regras para meliponicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou proposta que estabelece regras para a meliponicultura em reunião realizada nesta quarta-feira (5), em Joinville, durante a segunda etapa do Programa Alesc Itinerante. O projeto trata de criação racional, manejo, uso sustentável, transporte e comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão e de seus produtos, como mel, cera […] 05/06/2024
Comissões Proposta cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou proposta para criar um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais já julgados e condenados. De acordo com o projeto, a Secretaria de Estado da Segurança Pública ficaria responsável por regulamentar os procedimentos de criação, atualização, divulgação e acesso desse […] 05/06/2024
Comissão de Turismo Comissão discute atuação do Estado após acidentes com cargas perigosas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (5), o acidente com caminhão de carga tóxica ocorrido na Serra Dona Francisca, no norte do estado, em janeiro deste ano. Na ocasião, o tombamento do veículo que transportava ácido sulfônico contaminou o Rio Seco, em Joinville. O derramamento da substância no […] 05/06/2024
Comissão de Saúde Deputados debatem direitos das pessoas com hipertensão pulmonar Os direitos e as necessidades de pessoas com hipertensão pulmonar foram pauta na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5). A reunião foi realizada no Centro de Convenções e Exposições Expoville, em Joinville, na segunda etapa do programa Alesc Itinerante. Entrevistas com: – deputado Maurício Peixer (PL); – Fabiane Cherobin, enfermeira e paciente […] 05/06/2024
