Palestra Palestra na Alesc vai debater impactos das mudanças climáticas Na próxima quinta-feira, 6 de junho, a Assembleia Legislativa vai promover uma palestra para debater os eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas. A iniciativa inaugura a nova agenda ambiental do Programa Alesc Sustentável, desenvolvido pelo Parlamento catarinense. Entrevista com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. 03/06/2024
Evento Joinville vai receber segunda etapa do programa Alesc Itinerante A cidade de Joinville, no Norte catarinense, será sede da segunda etapa do programa Alesc Itinerante entre 4 e 5 de junho. Ao longo desses dois dias, as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e outras atividades parlamentares serão realizadas no Centro de Convenções e Exposições Expoville, das 9 horas da manhã até o fim […] 31/05/2024
Podcast Ordem do Dia – com Oscar Gutz (PL) – máquinas agrícolas nas estradas As restrições à circulação de máquinas agrícolas nas rodovias são tema do bate-papo com o deputado Oscar Gutz (PL). O parlamentar é o proponente de uma série de audiências públicas sobre o tema e coautor de um projeto de lei que prevê medidas para o trânsito desses equipamentos nas estradas estaduais. 30/05/2024
Meio Ambiente Comissão aprova projeto que amplia proteção a animais silvestres A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei para ampliar a preservação de espécies silvestres em Santa Catarina. A proposta inclui no Código Estadual de Proteção aos Animais a previsão de multa administrativa por infração gravíssima para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies silvestres […] 29/05/2024
Sessão ordinária Parlamento recebe FCDL-SC para divulgação do Dia Livre de Impostos A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (29), representantes da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC) para divulgar a 18ª edição do Dia Livre de Impostos, que ocorre em 6 de junho em todo o país. Trata-se de uma mobilização nacional para manifestar insatisfação com a carga tributária no Brasil. Nesta data, […] 29/05/2024
Sessão ordinária André de Oliveira faz balanço de atuação parlamentar na Alesc Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), o deputado suplente André de Oliveira (Novo) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um balanço da sua atuação no Parlamento estadual. Ele assumiu cadeira na Alesc no dia 30 de abril, em substituição ao titular do cargo, o deputado Matheus Cadorin (também do Novo). Entrevista com: […] 29/05/2024
Audiência Pública Em Sombrio, Alesc debate trânsito de máquinas agrícolas em rodovias Na terça-feira (28), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública no município de Sombrio, no Sul do estado, para debater as restrições à circulação de máquinas agrícolas nas rodovias em Santa Catarina. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc. Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), proponente da audiência; – Ademir […] 29/05/2024
Comissões Comissão aprova teste do olhinho obrigatório em unidades de saúde públicas e privadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que obriga a realização do teste do olhinho em recém-nascidos. A proposta prevê que o exame seja feito em até 72 horas após o nascimento do bebê em maternidades e hospitais públicos e privados […] 29/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (29) – Tarde – Marcius Machado (PL); – Rodrigo Preis (PT); – André de Oliveira (Novo). 29/05/2024
Finanças e Tributação Proposta reserva vagas de estágios para alunos de escolas públicas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que reserva pelo menos 50% das vagas de estágios de ensino médio em órgãos e entidades da administração pública estadual para estudantes matriculados na rede pública de ensino. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (29). A proposta é de autoria do deputado […] 29/05/2024
