PEC Plenário aprova PEC que altera prazo para respostas do governo à Alesc sobre coronavírus Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição do Estado que diminui o prazo que o governo tem para enviar respostas ao Parlamento. O texto aprovado diz respeito a pedidos de informação feitos pela Assembleia Legislativa sobre ações referentes à pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira […] 17/06/2020
Últimas notícias Comissão de Finanças: relatório final da LDO 2021 deve ser votado na próxima semana A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa deverá votar, na próxima semana, o parecer conclusivo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. O relator da proposta e presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), entregou o relatório final nesta quarta-feira (17) e deu prazo de uma semana para que os outros […] 17/06/2020
COVID-19 Comissão Especial ouve secretario de Estado da Fazenda sobre gastos com Covid-19 A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha os gastos públicos com a pandemia da Covid-19 ouviu nesta quarta-feira (10) o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e a secretária adjunta da pasta, Michele Roncalio. Eles apresentaram aos deputados os valores que o estado vem investindo para o combate ao vírus em Santa Catarina. […] 10/06/2020
Finanças e Tributação Secretário da Fazenda apresenta relatório sobre situação financeira do Estado Na prestação de contas que a Secretaria de Estado da Fazenda faz a cada quatro meses à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa o secretário Paulo Eli enfatizou que o principal problema nas finanças do Estado é a previdência social. Durante a apresentação aos deputados, que ocorreu nesta quarta-feira (10), o secretário disse […] 10/06/2020
Finanças e Tributação Proposta impede dispensa de agentes prisionais e da saúde durante calamidade Os agentes penitenciários, socioeducativos e os técnicos administrativos da Secretaria de Administração Prisional, e também os agentes públicos da Secretaria de Estado da Saúde que tenham sido contratados em caráter temporário não poderão ser dispensados durante o período de calamidade pública. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e […] 03/06/2020
COVID-19 Comissão Especial questiona baixo investimento do estado no combate à Covid-19 Dos cerca de R$ 240 milhões que o estado de Santa Catarina recebeu de diversas fontes para serem usados no enfrentamento ao novo coronavírus, apenas R$ 13 milhões teriam sido aplicados em ações de combate à pandemia. A informação consta do relatório mensal elaborado pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para acompanhar os gastos […] 20/05/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova suspensão de prazo de concursos durante calamidade pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos enquanto estiver valendo o decreto que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB) 20/05/2020
Plenário Parlamento aprova admissibilidade de três emendas à constituição Na Sessão Ordinária desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2020. O texto fixa o prazo de 72 horas para o Governo do Estado responder aos pedidos de informação vindos da comissão especial criada no Parlamento para acompanhar os gastos públicos relacionados à pandemia do novo […] 19/05/2020
Finanças e Tributação Definido calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa definiu, nesta quarta-feira (13), o calendário de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da LDO 13/05/2020
Comissões Comissão especial da Alesc vai analisar 16 aquisições do governo com pagamento antecipado A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha os gastos públicos com a pandemia da Covid-19 no Estado discutiu, nesta terça-feira (12), as próximas ações do colegiado. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da comissão especial. 12/05/2020
