CCJ Proposta garante atenção de saúde a vítimas de violência obstétrica Um projeto em análise na Assembleia Legislativa propõe que unidades de saúde públicas e privadas garantam atenção integral a vítimas de violência obstétrica, que são atos ofensivos praticados de forma verbal ou física contra gestantes ou mulheres em trabalho de parto. A medida também inclui casos de perda gestacional espontânea, natimorto ou perda neonatal. A […] 05/12/2023
Segurança Pública Polícia Científica apresenta demandas para Comissão na Alesc A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (5), representantes da Polícia Científica do Estado que prestaram informações a respeito da instituição. Entrevistas com: – Luan Alves Lopes Carneiro, diretor da Academia de Perícias de Santa Catarina; – deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública. 05/12/2023
CCJ Projeto prorroga dispensa de CND para hospitais firmarem convênio com Estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), projeto que estende o prazo da dispensa de apresentação de Certidões Negativas de Débitos (CND) estaduais de hospitais filantrópicos e municipais para celebração de convênios de repasse de recursos do governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. A […] 05/12/2023
Bancadas Bancada do Vale do Itajaí debate prejuízos causados pelas enchentes A Bancada do Vale do Itajaí da Assembleia Legislativa realizou uma reunião ampliada nesta terça-feira (5) para debater os prejuízos sofridos pelo comércio devido às enchentes ocorridas no segundo semestre no estado. A reunião foi proposta pelo coordenador na Bancada do Vale do Itajaí, deputado Emerson Stein (MDB). O encontro ocorreu no plenarinho do Parlamento, em […] 05/12/2023
Sessão Solene Reitora da Unesc recebe título de cidadã catarinense na Alesc A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (4) sessão solene de entrega de título de cidadã catarinense à reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Luciane Ceretta. A cerimônia ocorreu no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Julio Garcia (PSD), autor do projeto de lei que concedeu o título; – Luciane […] 05/12/2023
Programa Antonieta de Barros Programa Antonieta de Barros da Alesc será implantado em SMO Nesta segunda-feira (4), foi assinado o termo de compromisso entre a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste para a implantação do Programa Antonieta de Barros (PAB) no legislativo do município do extremo-oeste. O PAB oferece vagas de estágio na Alesc, em Florianópolis, para estudantes em situação de vulnerabilidade social. […] 04/12/2023
Seminário Parlamento promove Seminário Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (4) o Seminário Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial. O evento foi promovido para discutir o papel do Parlamento na patrimonialização de bens culturais imateriais e nas políticas nacionais voltadas para essa atividade. O debate, proposto pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), abordou temas como a legislação […] 04/12/2023
Evento Parlamento sedia 8° Simpósio de Direito Público A Assembleia Legislativa sediou, nesta sexta-feira (1°), o 8° Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. Entrevistas com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). 01/12/2023
Fórum Parlamentar Alesc debate Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Nesta sexta-feira (1°), a Assembleia Legislativa promoveu a terceira reunião anual da comissão especial de trabalho do Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics). O evento foi realizado no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina reconhece como Pics um conjunto de […] 01/12/2023
Podcast Redação Final #174 O episódio da semana detalha os projetos de lei aprovados na Alesc voltados para as áreas do meio ambiente e da saúde. A gente também comenta as propostas debatidas na Casa para reduzir a burocracia na relação do Estado com o cidadão e para a criação de um sistema de logística reversa em Santa Catarina. […] 01/12/2023
