Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova redução da faixa de domínio em áreas urbanas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que reduz a faixa de domínio das rodovias estaduais para dez metros a partir do eixo da pista. A alteração será válida para as zonas urbanas municipais com adensamento residencial, comercial ou industrial já consolidados na data eventual transformação […] 29/11/2023
Comissões Demandas do Planalto Sul em debate na Comissão de Assuntos Municipais A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (29), representantes da Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc) que realizaram uma apresentação sobre a região. Fazem parte da Amplasc os municípios de Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novos, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa, abrangendo cerca de 60 mil […] 29/11/2023
Finanças e Tributação Avança proposta que altera o plano de carreiras da Perícia Oficial da SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que altera o Plano de Carreiras e Vencimentos da Perícia Oficial de Santa Catarina. O texto é de autoria do Governo do Estado. A medida prevê mudanças no cargo de auxiliar pericial e faz ajustes nos requisitos para ingresso […] 29/11/2023
Comissão de Trabalho Comissão aprova proposta de nova punição para autores de maus-tratos a animais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que trata da punição para maus-tratos aos animais em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), autor do projeto. 29/11/2023
Comissão de Trabalho Avança projeto para redução da burocracia no atendimento ao cidadão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que prevê alterações na lei que estabeleceu diretrizes para atendimento ao cidadão pelo poder público estadual. Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD), autor da proposta. 29/11/2023
Evento Alesc sedia Congresso Estadual de Vereadores A Assembleia Legislativa sedia até sexta-feira (1º) o Congresso Estadual de Vereadores. Promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), o evento vai debater temas como gestão pública, comunicação, sustentabilidade e processos legislativos. Entrevistas com: – Marcilei Vignatti (PSB), vereadora de Chapecó e presidente da Uvesc; – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da […] 29/11/2023
Homenagem Parlamento catarinense homenageia vencedores de prêmios nacionais A Assembleia Legislativa concedeu homenagens a dois professores do Câmpus Florianópolis-Continente do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) pelas conquistas dos primeiros lugares em duas categorias do IX Prêmio Mérito e Talento da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo. Vinícius de Luca Filho foi contemplado na categoria Turismólogo Destaque da Região Sul. E […] 29/11/2023
Investigação Comissão ouve morador afetado pelo rompimento de reservatório da Casan A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para analisar o rompimento de um reservatório da Casan, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, recebeu na reunião desta terça-feira (27) o morador João Pedro Moraes e o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Rodrigo Timm. O incidente ocorreu na madrugada de 6 de setembro. A […] 29/11/2023
Plenário Parlamento aprova controle populacional e manejo do javali-europeu em SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu no estado. A medida permite a prática para todas as formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento do animal quando ele estiver vivendo em liberdade. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves (Podemos), autor […] 28/11/2023
Parlamento Jovem Estudantes do Parlamento Jovem acompanham palestras na Alesc Nesta terça-feira (28), os estudantes do Parlamento Jovem participaram de palestras e atividades sobre liderança e respeito à transparência política na Assembleia Legislativa. O grupo também acompanhou uma oficina sobre processo legislativo e assistiu a uma sessão ordinária da Alesc diretamente do Plenário. Entrevistas com: – Maria Eduarda Meira Neves, da Escola Maria do Carmo […] 28/11/2023
