Investigação Comissão Mista ouve fiscais da construção de reservatório da Casan A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para analisar o rompimento de um reservatório da Casan, em Florianópolis, se reuniu nesta terça-feira (14) para ouvir servidores da companhia que atuaram na fiscalização das obras da estrutura. Os profissionais responderam aos questionamentos dos parlamentares sobre o trabalho de monitoramento da construção do tanque. Foram ouvidos os […] 14/11/2023
Audiência Pública Regionalização do saneamento básico é debatida na Alesc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (14) para debater a proposta de regionalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no estado. A medida está prevista em um anteprojeto de lei do Governo catarinense, que ainda deve passar por audiência pública do […] 14/11/2023
Plenário Deputado apresenta projeto para proibir comercialização de livro nazista O deputado Delegado Egídio (PTB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa para proibir a publicação, distribuição e circulação, em Santa Catarina, do livro Mein Kampf (Minha Luta), de Adolf Hitler. O texto também estende a medida para publicações digitais como e-books. A justificativa da proposta destaca que a obra possui um potencial lesivo incalculável, […] 14/11/2023
Plenário Parlamento aprova normas para circulação de cães-guia A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que trata das regras relacionadas à circulação de pessoas com deficiência acompanhadas de cães-guia ou cães de assistência. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do projeto do lei. 14/11/2023
Plenário Alesc recebe Defesa Civil para comemorar dez anos de projeto educativo A Assembleia Legislativa recebeu, durante sessão ordinária desta terça-feira (14), representantes da Defesa Civil de Santa Catarina para falar sobre os dez anos do programa Defesa Civil na Escola. A iniciativa tem o objetivo de capacitar alunos e professores do 6º e 7º ano do ensino fundamental para atuarem de forma compartilhada e eficaz na […] 14/11/2023
Comissões Programa de incentivo ao esporte é aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que cria o Programa Esporte na Melhor Idade. O objetivo é integrar pessoas com 60 anos ou mais na prática de atividades físicas como instrumento de qualidade de vida. O texto […] 14/11/2023
Moção de Aplauso Instituto Levi Social recebe moção de aplauso da Alesc A Assembleia Legislativa entregou moção de aplauso, nesta terça-feira (14), para o Instituto Levi Social. A instituição atende 67 famílias em Santa Catarina e outras 315 em dez estados. O acolhimento é voltado para crianças com transtorno do espectro autista e com síndrome de Down. A entidade ainda oferece serviços gratuitos de dentistas, pedagogos, psicólogos […] 14/11/2023
Comissão de Turismo Projeto reconhece meliponicultura como atividade de interesse social A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do deputado licenciado Padre Pedro Baldissera (PT) que inclui a meliponicultura, a criação de abelhas de espécies sem ferrão, como atividade de interesse social no Código Estadual do Meio Ambiente. O deputado Marcos José de Abreu – Marquito […] 14/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (14) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (14): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Emerson Stein (MDB); – Ana Campagnolo (PL); – Delegado Egidio (PTB); – Sargento Lima (PL). 14/11/2023
Comissões Comissão recebe presidente da Amavi para falar das enchentes no Alto Vale A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (14), o presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi). José Eduardo Thomé falou sobre a situação da região após as enchentes em outubro deste ano. Entrevistas com: – José Eduardo Thomé, presidente da Amavi e prefeito de Rio do Sul; – deputado […] 14/11/2023
