Finanças e Tributação Alesc vai analisar projetos do governo que mudam ICMS e concedem benefícios fiscais A Assembleia Legislativa recebeu projetos de lei de autoria do Poder Executivo que concedem novos benefícios fiscais de ICMS e alteram pontos da legislação sobre esse imposto. As propostas fazem parte do pacote tributário anunciado pelo governo catarinense no mês passado. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, são cinco ajustes a leis […] 23/07/2024
Finanças e Tributação Projeto estabelece equipe disciplinar mínima para atuação em ambiente escolar A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que estabelece uma equipe disciplinar mínima para atuação em ambiente escolar em todas as Coordenadorias Regionais de Educação do estado. O grupo deve ser formado por, pelo menos, um psicólogo, um coordenador pedagógico, um assistente social, um professor e […] 10/07/2024
Finanças e Tributação Proposta inclui surdoatletas como beneficiários do programa estadual Bolsa-Atleta Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende estender o benefício financeiro concedido pelo governo do Estado chamado bolsa-atleta a esportistas com deficiência auditiva, os surdoatletas. A proposta, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (3), durante a terceira etapa do programa Alesc Itinerante, […] 03/07/2024
Finanças e Tributação Projeto prevê apoio financeiro a produtores de mel afetados por mudanças climáticas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende garantir apoio financeiro a produtores de mel prejudicados por mudanças e desastres climáticos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (26). O texto é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A matéria altera a legislação que criou o Programa […] 26/06/2024
Finanças e Tributação Proposta pretende garantir atendimento ginecológico a gestantes apenadas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que assegura atendimento ginecológico às gestantes apenadas em Santa Catarina durante o pré-natal, parto e pós-parto por meio do SUS ou de plano privado de saúde. A medida é voltada a grávidas e puérperas que estão sob a tutela […] 26/06/2024
Finanças e Tributação Comissão aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores da rede pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que cria o Programa Escola do Professor. O objetivo é promover o bem-estar emocional e a saúde mental e psicológica dos docentes da rede pública de ensino do Estado. A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Alesc. […] 19/06/2024
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que define regras para meliponicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou proposta que estabelece regras para a meliponicultura em reunião realizada nesta quarta-feira (5), em Joinville, durante a segunda etapa do Programa Alesc Itinerante. O projeto trata de criação racional, manejo, uso sustentável, transporte e comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão e de seus produtos, como mel, cera […] 05/06/2024
Finanças e Tributação Proposta reserva vagas de estágios para alunos de escolas públicas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que reserva pelo menos 50% das vagas de estágios de ensino médio em órgãos e entidades da administração pública estadual para estudantes matriculados na rede pública de ensino. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (29). A proposta é de autoria do deputado […] 29/05/2024
Finanças e Tributação Proposta possibilita emendas parlamentares para Fundo de Habitação Popular A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que permite a destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas ao Fundo de Habitação Popular do Estado. A intenção é que essas verbas sejam investidas em infraestrutura, de acordo com a lei em vigor referente ao Programa Nova Casa, que atende […] 15/05/2024
Finanças e Tributação Proposta muda contagem de prazo de processo administrativo Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que trata da contagem de prazos dos processos e procedimentos administrativos na administração pública estadual. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (8), em Blumenau, durante o programa Alesc Itinerante. A proposta é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB). Outra matéria aprovada […] 08/05/2024
