Notícias

CCJ

Iniciativa propõe criação de centros para idosos com parceria público-privada

Os deputados da Alesc avaliam a criação de centros para integração e atendimento da pessoa idosa em Santa Catarina. A ideia é permitir convênios entre o governo catarinense e instituições privadas ou associações para manter espaços que acolham idosos durante determinado período do dia, enquanto seus responsáveis estejam, de forma comprovada, em horário de trabalho. […]

04/11/2025

Pronunciamento

Reitor da Udesc presta esclarecimentos sobre política de cotas da universidade

A política de cotas da Udesc foi tema de discussão na sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira, 14 de outubro. Na ocasião, o reitor da universidade, José Fernando Fragalli, respondeu a questionamentos levantados pelos parlamentares. O deputado Alex Brasil (PL) foi o responsável pelo convite ao reitor. Ele pediu esclarecimentos sobre um edital de pós-graduação […]

14/10/2025

Saúde

Projeto cria regras para autorizar uso de câmaras de bronzeamento artificial em SC

Câmaras de bronzeamento artificial poderão ter o funcionamento autorizado e regulamentado em Santa Catarina. É esse o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc. A proposta da deputada Paulinha (Podemos) estabelece normas de segurança e saúde para a operação desse tipo de equipamento. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e […]

06/10/2025

Projeto de Lei

Proposta sugere política de reaparelhamento da segurança pública de SC

A criação de uma política de reaparelhamento da segurança pública do Estado é o foco de um projeto de lei apresentado na Alesc. A ideia é que armamentos, viaturas e outros equipamentos em desuso deixem de ser destruídos ou leiloados a baixo custo e passem a ser vendidos para servidores da ativa, aposentados ou da […]

26/09/2025

Podcast

Ordem do Dia – com Alex Brasil (PL): capacitação de policiais em Libras

O convidado do episódio da semana é o deputado Alex Brasil (PL), que fala sobre o projeto de lei que prevê a capacitação dos agentes da segurança pública de Santa Catarina para comunicação com a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

23/07/2025

Projeto de Lei

Deputados aprovam criação do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram a criação do Cadastro Estadual para Pessoas em Situação de Rua. A iniciativa foi sugerida pelo deputado Alex Brasil (PL). O objetivo do cadastro é subsidiar a elaboração, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas a esse público, além de apoiar ações de atendimento, acolhimento, encaminhamento e […]

17/07/2025

Frente Parlamentar

Frente Parlamentar discute revitalização urbana da Grande Florianópolis

A revitalização de áreas urbanas na Região Metropolitana da Grande Florianópolis terá o incentivo de uma frente parlamentar criada por um grupo de deputados da Assembleia Legislativa. O deputado Alex Brasil (PL) foi eleito coordenador do grupo na primeira reunião de trabalho, realizada na quarta-feira (4). Ele explica que a meta é debater a recuperação […]

06/06/2025

Infraestrutura

Deputados cobram melhoria da infraestrutura da BR-101 em SC

A melhoria da infraestrutura da BR-101, rodovia federal que se estende por todo o litoral de Santa Catarina, foi tema de pronunciamentos dos deputados na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). O primeiro a falar na tribuna da Alesc foi o deputado Alex Brasil (PL). Na ocasião, ele comentou a situação do trecho que cruza o […]

03/06/2025

Comissões

Projeto prevê multa para crime de importunação sexual que pode ultrapassar R$ 22 mil

Um dos projetos em debate na Assembleia Legislativa pretende criar multa para quem cometer importunação sexual. É quando alguém pratica ato libidinoso sem o consentimento do outro, como beijos forçados, toques sem permissão ou mostrar partes íntimas. O objetivo da medida é combater esse tipo de crime, preservando a segurança e a dignidade das pessoas […]

02/06/2025