Criança e adolescente Aprovada garantia da presença de ambos os pais em consultas médicas de crianças Crianças e adolescentes poderão contar com a presença de ambos os pais ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. Esse direito deve ser garantido em unidades de saúde e hospitais públicos e privados. A medida foi aprovada pela Alesc na quarta-feira, 15 de abril. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). […] 15/04/2026
Eventos Santa Rosa de Lima realiza a 18ª Gemüse Fest no início de maio De 1º a 3 de maio, o município de Santa Rosa de Lima, no Sul do Estado, realiza a 18ª Gemüse Fest, um dos eventos mais tradicionais da região. A celebração valoriza a cultura dos imigrantes alemães e destaca a produção orgânica, marca registrada da cidade. A programação reúne gastronomia típica, com pratos preparados a […] 15/04/2026
Congresso Congresso de Aleitamento Materno valoriza cuidado que começa no início da vida Especialistas de todo o país se reuniram na 8ª edição do Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, na Alesc, para discutir o impacto da amamentação no desenvolvimento infantil. Mais do que nutrição, o tema envolve vínculo, neurodesenvolvimento e qualidade de vida. O encontro também destacou a importância da orientação às mães e do preparo das equipes […] 15/04/2026
Tributos Projeto reduz ICMS na compra de armas e munições em SC Um projeto de lei em debate na Alesc pretende mudar a tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições em Santa Catarina. A proposta quer diminuir a alíquota do ICMS de 25% para 12,5% nas compras feitas por quem mora no estado. A matéria também estabelece isenção total desse imposto a profissionais da […] 15/04/2026
Bancadas Deputados comemoram avanço de obra viabilizada com recursos da Alesc A assinatura da licitação para a pavimentação da estrada do Morro do Encano foi um dos destaques da sessão da Alesc de terça-feira, 14 de abril. A via faz a ligação entre os municípios de Camboriú e Itapema, no Litoral Norte. O projeto prevê a pavimentação de cerca de 11 quilômetros da via. A expectativa […] 14/04/2026
Saúde Deputada cobra revisão de protocolo obstétrico após mortes de bebês em SC A morte de dois bebês, no mês de abril, após gestantes buscarem atendimento na rede pública de saúde em Santa Catarina repercutiu na sessão da Alesc da terça-feira, 14 de abril. A deputada Paulinha (Podemos) chamou atenção para possíveis falhas na assistência prestada a mulheres grávidas e defendeu mudanças no protocolo de acolhimento e classificação […] 14/04/2026
Sessão Especial Alesc homenageia a Grande Loja de Santa Catarina Os 70 anos de fundação da Grande Loja de Santa Catarina foram celebrados na Alesc na segunda-feira, 13 de abril. A organização se consolidou como uma instituição central para a maçonaria catarinense, sendo responsável pela coordenação de diversas lojas pelo estado, atuando em conjunto com outras potências maçônicas. A homenagem na Assembleia Legislativa reconheceu entidades […] 14/04/2026
Sessão Solene Alesc celebra 30 anos do Marista Escola Social de São José A Alesc homenageou os 30 anos do Marista Escola Social de São José, na Grande Florianópolis, com uma sessão solene realizada na quinta-feira, 9 de abril. A cerimônia reconheceu a trajetória da instituição na promoção da educação, inclusão social e formação cidadã, ao longo de três décadas de atuação na comunidade da Serraria. A diretora-geral […] 10/04/2026
Podcast Redação Final #256: apoio às pessoas amputadas e mais proteção para as crianças O episódio da semana explica a proposta analisada pela Alesc para ampliar o apoio do Estado às pessoas vítimas de amputação em Santa Catarina. A gente também comenta os projetos discutidos para inserir novas modalidades esportivas nos Jogos Abertos de Santa Catarina, reforçar a proteção de crianças e adolescentes no atendimento de saúde e garantir […] 10/04/2026
Podcast Ordem do Dia – com Maurício Peixer (PL): regras para veículo elétricos de pequeno porte No episódio da semana, o deputado Maurício Peixer (PL) explica o projeto de lei que cria regras para a circulação de veículos elétricos de pequeno porte, como patinetes e bicicletas, em Santa Catarina. 09/04/2026
