Agroecologia Deputados aprovam Lei Orçamentária e alteração no Plano Plurianual A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (19) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)do Estado para 2013 e a proposta de modificação do Plano Plurianual (PPA)do governo catarinense para o período 2012-2015. O texto do orçamento prevê um crescimento de 12% na arrecadação, que deve chegar a R$ 19 bilhões, como explica o […] 19/12/2012
Comissões Finanças encerra atividades do ano com votação de três projetos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou sua a última sessão de 2012 no início da tarde desta quarta-feira, com a aprovação de três projetos que devem ser levados a plenário ainda hoje. O colegiado voltou favoravelmente à proposta de autoria do Executivo que altera a lei de cobrança das taxas de […] 19/12/2012
Comissões Projetos tratam do pagamento de pensões a dependentes em caso de morte de servidores do estado A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (19) matérias que tratam do pagamento de pensão em caso de morte do servidor do estado a seus dependentes. O projeto do deputado Gelson Merisio (PSD) prevê que a pensão por morte seja destinada ao dependente inválido apenas se a invalidez for atestada pelo […] 19/12/2012
Comissões Finanças aprova Lei Orçamentária e alterações no Plano Plurianual A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira relatório conclusivo do Projeto de Lei 312/2012, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2013. O presidente da Comissão e relator da proposta, deputado Marcos Vieira (PSDB), acatou 64 das 335 emendas apresentadas, sendo 63 alterações apresentadas pelo próprio relator, […] 12/12/2012
Unale Com a ajuda dos estados Unale vai apresentar proposta para revisão da dívida com a União Depois de um dia de debates sobre a dívida dos estados, os participantes do Fórum promovido em Santa Catarina pela União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale) decidiram aguardar até o final do primeiro trimestre de 2013 a manifestação das assembleias legislativas sobre qual é a melhor proposta para uma revisão dos débitos […] 23/11/2012
Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação altera calendário de tramitação do PPA e LOA Relatórios serão apresentados na próxima quarta-feira 14/11/2012
Últimas notícias Deputados aprovam ampliação vagas de desembargador no TJ O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a obter empréstimo de R$ 65 milhões da Caixa Econômica Federal. Segundo o texto aprovado, o financiamento destina-se à implantação do esgotamento sanitário nos municípios de Araquari, Forquilhinha, Lauro Müller e Siderópolis. Os […] 24/10/2012
Últimas notícias Deputados aprovam ampliação vagas de desembargador no TJ O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a obter empréstimo de R$ 65 milhões da Caixa Econômica Federal. Segundo o texto aprovado, o financiamento destina-se à implantação do esgotamento sanitário nos municípios de Araquari, Forquilhinha, Lauro Müller e Siderópolis. Os […] 24/10/2012
Últimas notícias Deputados aprovam duas alterações constitucionais Na sessão plenária da tarde desta terça-feira (4) os deputados aprovaram duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A primeira delas, de autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB), retira do texto constitucional a obrigatoriedade de comunicação oficial à Assembleia Legislativa nos casos em que o Governador e o Vice-Governador se afastarem do território nacional por […] 04/09/2012
Últimas notícias Programa Revigorar IV é aprovado na Comissão de Finanças O Programa Revigorar IV foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (18/07). De autoria do Poder Executivo, a matéria trata da renegociação de débitos tributários de empresas catarinense com o Estado. Estima-se que a dívida seja de R$ 6 bilhões de reais, o que corresponde a metade do orçamento anual do Estado. […] 18/07/2012
