Plenário Parlamento aprova política estadual de combate a roubo de cabos metálicos A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de Cabos, Fios Metálicos e Fibras Ópticas. A iniciativa também busca combater esses crimes envolvendo geradores, baterias, transformadores, placas metálicas e congêneres. 17/08/2022
Plenário Aprovada criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria a Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos, em Santa Catarina. O texto prevê que a nova unidade deve ser instituída utilizando as estruturas físicas e funcionais já existentes na Secretaria de Estado da Segurança Pública. 17/08/2022
Moção de Aplauso Alesc homenageia vencedora do prêmio Os + Admirados da Imprensa do Agronegócio A Assembléia Legislativa concedeu, nesta quarta-feira (17), uma moção de aplauso para a jornalista Aline Leonhardt, produtora e apresentadora do programa Vale Agrícola, vencedor do prêmio Os + Admirados da Imprensa do Agronegócio, na categoria canal digital. A premiação é promovida pelo portal Jornalistas&Cia. Entrevistas com: – Aline Leonhardt, jornalista do Vale Agrícola; – deputado […] 17/08/2022
Segurança Pública Vai a plenário proposta que sugere acesso livre e rápido de carros oficiais em praças de pedágio Será apreciado em plenário, a proposta que prevê o acesso livre e rápido de carros oficiais em praças de pedágio instaladas nas rodovias do Estado de Santa Catarina. Depois de passar pelas comissões de Constituição e Justiça; Trabalho, Administração e Serviço Público; o projeto de lei também foi aprovado na reunião desta terça-feira (17) na […] 17/08/2022
Segurança Pública Comissão aprova projeto para prevenir e combater roubo de cabos e fios metálicos Segue para votação em Plenário o projeto de lei que cria política estadual de prevenção e combate a furtos de cabos, de fios metálicos, de fibras ópticas e de outros materiais desta natureza em Santa Catarina. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (17), pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. 17/08/2022
Segurança Pública Para garantir persecução penal, avança PL que autoriza homens a atender vítimas de estupro A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), proposta que altera a lei que criou o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro em Santa Catarina, sancionada em 2020. A matéria pretende possibilitar o atendimento de meninas com menos de 18 anos, vítimas deste tipo de crime, a serem atendidas por […] 17/08/2022
Segurança Pública Projeto de lei que prevê a criação de delegacia contra maus-tratos a animais será votado em plenário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (17), o projeto de lei que prevê a criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 17/08/2022
Seminário Seminário promove aula prática para capacitar profissionais no atendimento de ostomizados A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (17), profissionais da área da saúde para participarem do segundo dia do seminário de capacitação para o atendimento de pessoas ostomizadas. A iniciativa é uma parceria entre o Parlamento catarinense, a Escola do Legislativo e a Secretaria de Estado da Saúde. Entrevistas com: – Daniela Floriano, especialista em estomaterapia; – Carla Giannini, […] 17/08/2022
Plenário Aprovado projeto que autoriza Estado a pagar débitos de associação de pais e professores A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que estabelece novas normas para regulamentar o processo de encerramento do modelo de parcerias entre o Estado e as Associações de Pais e Professores, conhecidas como APPs. A proposta é de autoria do governo estadual. A matéria autoriza o Poder Executivo a pagar débitos resultantes […] 16/08/2022
Debate Frente parlamentar discute inclusão de recursos na LOA para o combate à fome em SC A questão da fome no Estado foi debatida na reunião da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina. O evento ocorreu nesta terça-feira (16) no plenarinho da Assembleia Legislativa. Um dos destaques foi a possibilidade de incluir na Lei Orçamentária Anual, recursos para a política de combate à fome. Entrevista com: – […] 16/08/2022
