Plenário Parlamento aprova projeto que cria Rota Turística do Tiro em SC A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que prevê a criação da Rota Turística do Tiro em Santa Catarina. Um dos objetivos da proposta é incentivar a prática da atividade. A iniciativa também busca promover e divulgar clubes e escolas de tiro do estado. O roteiro sugerido pelo projeto abrange 29 municípios catarinenses. Outras cidades […] 12/08/2022
Audiência Pública Audiência debate marco temporal e divulga petição contra desapropriação de terras Nesta quinta-feira (11), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater o impacto do marco temporal das reservas indígenas no setor agrícola em Santa Catarina. Participaram do evento parlamentares, agricultores e representantes de entidades do segmento. Entrevistas com: – Jorge Alan Wunderlich, representante jurídico da Associação dos Proprietários de […] 12/08/2022
Homenagem Polícia Militar Rodoviária de SC é homenageada na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, nessa quinta-feira (11) em comemoração aos 45 anos de criação da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina. A cerimônia que aconteceu no plenário Deputado Osni Régis foi proposta pela Mesa Diretora. Além de parlamentares, participaram do evento o comandante da corporação, o coronel Maike Adriano Valgas, e oficiais militares. […] 11/08/2022
Responsabilidade Social Inscrições do Responsabilidade Social se encerram na próxima segunda As inscrições para a 12ª edição da Certificação e Troféu Responsabilidade Social “Destaque SC” se encerram na próxima segunda-feira (15). A iniciativa da Assembleia Legislativa vai premiar as organizações que desenvolvem ações voltadas para o bem-estar social e para a preservação ambiental em Santa Catarina. 11/08/2022
Festas Assembleia Legislativa recebe a corte da 22ª Festa Nacional da Maçã de São Joaquim A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quarta-feira (10), a corte da 22 ª Festa Nacional da Maçã. A rainha, as duas princesas e o prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, falaram sobre a programação que vai ter atrações musicais nacionais, além de exposição de gado puro e de cavalos crioulos. De acordo com dados […] 11/08/2022
Tribuna Sessão destaca incentivo ao aleitamento materno no Agosto Dourado Agosto é o mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância de proteger, promover e apoiar o aleitamento materno. A campanha é conhecida como Agosto Dourado. A cor adotada simboliza o padrão ouro de qualidade do leite humano. O assunto foi tratado na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira (11), pelo […] 11/08/2022
PEC Aprovação de PEC que altera repasse de ICMS para educação repercute em simpósio nacional A Proposta de Emenda à Constituição que muda o cálculo usado na distribuição de receitas tributárias entre os municípios de Santa Catarina ganhou repercussão no último dia do 4º Simpósio Nacional de Educação, realizado nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – Silvio Bhering, auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado. 11/08/2022
Saúde do trabalhador Processos envolvendo acidentes de trabalho crescem 10% em SC O número de processos trabalhistas envolvendo acidentes e doenças do trabalho aumentou 10% em Santa Catarina em 2021, comparado com o ano anterior. Entrevista com: – Roberto Guglielmetto, desembargador do TRT-12. 11/08/2022
PEC PEC que garante isenção do IPTU para imóveis alugados por entidades religiosas é aprovada na Alesc Foi aprovada, nesta quarta-feira (10), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Jair Miotto (União), que tem o objetivo de incluir templos que tenham sido alugados por entidades religiosas na isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 10/08/2022
PEC Alesc aprova PEC que altera repartição de ICMS entre municípios A Proposta de Emenda à Constituição que muda o cálculo usado na distribuição de receitas tributárias entre os municípios catarinenses foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). Entrevistas com: – presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa; – Sisi Blind, diretora executiva da Fecam. 10/08/2022