Saúde Alesc aprova leis que beneficiam pessoas com deficiência A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que buscam assegurar direitos para pessoas que sofrem de mielomeningocele e para quem têm fissuras labiopalatinas ou anomalias craniofaciais. 16/08/2022
Projeto de Lei Projeto busca revogar cobrança de alíquota previdenciária dos aposentados do Estado A Assembleia Legislativa vai analisar projeto de lei de iniciativa popular que tem o objetivo de revogar a aplicação da alíquota previdenciária de 14% sobre o salário dos aposentados e pensionistas do Estado que ganham até o teto do INSS, que hoje é de R$ 7.087,22. Entrevistas com: – deputado Moacir Sopelsa (MDB) – Aldoir José […] 16/08/2022
Plenário Alesc aprova novas regras para divisão da receita do ICMS entre os municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que altera o critério de distribuição da parcela da arrecadação do ICMS destinada aos municípios. O texto é de autoria do governo do Estado. O principal ponto do texto é a criação do ICMS Educacional, um índice que deve servir de base para repartição de […] 16/08/2022
Plenário Parlamento aprova nova regra para reformas nas escolas estaduais Na Sessão Ordinária desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga o governo catarinense a apresentar cada projeto de ampliação ou reforma de escola estadual ao Conselho Deliberativo Escolar da respectiva unidade. 16/08/2022
Autismo Comissão de Finanças aprova pagamento de pensão especial para autistas graves A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que inclui os autistas com sintomas graves, de nível 3, na lista de beneficiários da pensão especial paga pelo governo do Estado a pessoas incapacitadas de trabalhar. 16/08/2022
Finanças e Tributação Avança PL que busca agilizar preenchimento de cadastros públicos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que proíbe os órgãos estaduais de fiscalização da atividade econômica de exigir preenchimento de cadastro ou sistema com informações ou documentos já solicitados por outros órgãos públicos municipais, estaduais ou federais. 16/08/2022
Comissão de Trabalho Comissão aprova criação do Programa Renda Mínima para os ofícios de registro civil Garantir a presença e viabilidade dos cartórios nas sedes municipais catarinenses e sedes distritais dos municípios. Esse é um dos objetivos da proposta que cria o “Programa Renda Mínima”, aprovada nesta terça-feira (16), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Voltado aos ofícios de registro civil das pessoas naturais de Santa […] 16/08/2022
Comissão de Trabalho Proposta visa ampliar incentivo a atividade laboral de apenados em Santa Catarina A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que aumenta os prazos das parcerias de incentivo ao trabalho de apenados no sistema prisional. O colegiado também aprovou projeto de lei que obriga o governo do Estado a divulgar a lista dos detentos beneficiados pelo indulto […] 16/08/2022
Comissão de Trabalho Avança projeto que cria programa de regularização de débitos no Estado Nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que institui o Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos, o Redin. A matéria, de autoria do executivo Estadual, amplia o prazo para renegociação de dívidas com o Badesc, Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina. 16/08/2022
Seminário Profissionais da saúde participam de capacitação para atendimento a ostomizados Nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, profissionais da saúde assistiram a palestras de qualificação para o atendimento de pessoas ostomizadas. A iniciativa é da Comissão de Saúde do Parlamento. Ostomizados são aqueles pacientes que precisaram passar por cirurgia para fazer no corpo uma abertura para a saída de fezes ou urina. Essa abertura chamada estoma […] 16/08/2022
