Agora é lei Novas normas ampliam beneficiários da lei sobre direitos das pessoas com deficiência Duas novas leis de origem parlamentar ampliam a lista de beneficiários da legislação que trata dos direitos das pessoas com deficiência em Santa Catarina. A primeira, de número 18.508, é voltada a quem tem fissura labiopalatina ou anomalias craniofaciais. A norma assegura a essa parcela da população as mesmas garantias e benefícios sociais das pessoas […] 09/09/2022
Sessão Especial Alesc vai homenagear FCDL e órgãos de Segurança Pública em sessões especiais Na próxima semana, a Assembleia Legislativa retoma as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes, conforme o calendário especial, alterado por conta das eleições. O Parlamento também vai promover duas sessões especiais. A primeira delas está marcada para segunda-feira (12), em celebração aos 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigente Lojistas de Santa […] 09/09/2022
Audiência Pública Alesc recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde de SC na próxima quarta A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (14), às 9 horas da manhã, uma audiência pública para receber a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) relativa ao período de maio a agosto deste ano. A apresentação do relatório quadrimestral das ações desenvolvidas pela pasta é uma obrigação […] 09/09/2022
Últimas notícias TRE-SC orienta eleitores a baixarem o aplicativo e-Título com antecedência Faltando menos de um mês para as eleições de 2022, que vão ocorrer dia 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) orienta os eleitores a baixarem o aplicativo e-Título. A função principal da ferramenta é possibilitar que os votantes apresentem o título de eleitor virtual nas seções eleitorais. A recomendação tem […] 09/09/2022
Participação Popular Projetos de iniciativa popular podem ser apresentados pela sociedade à Alesc Um dos principais trabalhos dos parlamentares da Assembleia Legislativa é a elaboração de proposições que podem se tornar leis. Mas essa não é uma função exclusiva da Alesc. Os demais Poderes e órgãos, como o Ministério Público, também podem encaminhar propostas. Além disso, a sociedade de forma organizada pode apresentar projetos de iniciativa popular. Entrevistas […] 08/09/2022
Legislação Lei atualiza código de proteção aos animais e penaliza quem praticar abandono Uma nova lei em vigor em Santa Catarina estabelece punições para pessoas que abandonarem animais ou praticarem rinhas ou zoofilia. A norma altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir essas infrações como passíveis de penalidades administrativas. As multas podem chegar a R$ 20.000. Entrevista com: – Luiza Helena, assessora jurídica da Diretoria de […] 08/09/2022
Setembro Amarelo Setembro Amarelo alerta para crescimento da taxa suicídio em Santa Catarina Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza em território nacional a campanha de conscientização e combate ao suicídio Setembro Amarelo. Com o tema A vida é a melhor escolha!, em 2022 a iniciativa alerta para elevação das taxas de suicídio e para os cuidados […] 06/09/2022
Eleições Aplicativo do TRE reforça transparência das eleições O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) desenvolveu o aplicativo Solução QR Tot para ser usado nas eleições deste ano. O app efetua a leitura dos votos computados em cada boletim de urna, ao final da votação. O resultado colhido pode ser comparado com os dados oficiais do tribunal eleitoral. A novidade, de caráter […] 06/09/2022
Esporte Com aprovação da Alesc, Bolsa-Atleta apoia promessas do esporte catarinense Santa Catarina possui grandes nomes em diversas modalidades esportivas, de referência nacional e internacional: o concordiense Darlan Romani, campeão mundial indoor no arremesso de peso; a blumenauense Eduarda Amorim, campeã mundial de handebol; e o nadador joinvilense Talisson Glock, medalhista de ouro nas Paralimpíadas de Tóquio. Com a proposta de incentivar a carreira de novos […] 06/09/2022
Legislação Lei regula atividades de tratamento de dados pessoais Desde 2020, toda pessoa física tem suas informações pessoais resguardadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A norma busca abolir o uso e comercialização indevida desses elementos por meio de condições determinadas às empresas. O respeito à privacidade, a autodeterminação informativa e a defesa do consumidor são alguns dos seus fundamentos. Entrevistas com: – […] 06/09/2022
