Agora é lei Leis de origem parlamentar ampliam o Código Estadual de Proteção aos Animais O Código Estadual de Proteção aos Animais de Santa Catarina recebeu duas atualizações em 2022, a partir de projetos de origem parlamentar aprovados pela Assembleia Legislativa. Entrevista com: – Marcos Vinícius de Oliveira Neves, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária. 26/08/2022
Serviço Nova Carteira de identidade será padronizada em todo o país A carteira de identidade mudou. Agora ela vai ser padronizada em todo o país e usará o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), no lugar do antigo Registro Geral (RG), para identificação única dos cidadãos. O modelo já está sendo impresso em Santa Catarina desde novembro de 2021. De acordo com o perito criminalista […] 25/08/2022
Agora é lei Lei autoriza Estado a pagar débitos trabalhistas de Associações de Pais e Professores Já está em vigor em Santa Catarina a lei que autoriza o governo a pagar débitos resultantes de ações trabalhistas movidas contra Associações de Pais e Professores (APPs) de escolas da rede pública estadual. A estimativa do impacto financeiro da medida é de cerca de R$ 23,5 milhões. O montante abrange mais de R$ 3 […] 25/08/2022
Serviço CIAtox oferece serviço gratuito de atendimento à população em ocorrências com animais peçonhentos Santa Catarina conta com um serviço gratuito, disponível 24 horas por dia, para atender casos de intoxicação e envenenamento de pessoas e animais. Ele é oferecido pelo Centro de Informações e Assistência Toxicológicas (CIAtox). O CIAtox é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Saúde do Estado e a Universidade Federal de Santa Catarina. […] 25/08/2022
Agora é lei Sancionada lei que cria o ICMS Educacional em Santa Catarina Já está em vigor em Santa Catarina a lei que cria o ICMS Educacional no estado. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador em 24 de agosto. A norma regulamenta a nova proposta de repartição do ICMS entre os municípios catarinenses para viabilizar o […] 25/08/2022
Serviço Mudanças no INSS podem facilitar a prova de vida de segurados Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, não precisam mais comprovar presencialmente que estão vivos. Em fevereiro deste ano, a autarquia adotou novos métodos para a realização da prova de vida. 25/08/2022
Eleições Alesc e TRE firmam parceria para fiscalização do processo de votação das Eleições 2022 A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina formalizaram uma parceria dedicada ao desenvolvimento de ações para efetiva fiscalização do processo de votação das Eleições deste ano. O termo de cooperação entre a Alesc e o TRE foi assinado pelos presidentes e diretores-gerais das duas instituições, nesta quarta-feira (24), em ato na […] 24/08/2022
Pessoa com deficiência Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla busca promover inclusão A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (24), a presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Catarina (APAEs). Alice Kuerten esteve no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, para falar sobre a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Entrevista com: – Alice Kuerten, presidente da Federação das Associações de […] 24/08/2022
Saúde Dive alerta sobre avanço da varíola dos macacos em SC A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) divulgou, nesta terça-feira (23), boletim sobre o número de casos confirmados de varíola dos macacos em Santa Catarina. Ao todo, foram registrados 63 casos no Estado, sendo 21 deles em Florianópolis, 10 em Joinville e 6 em Balneário Camboriú. O documento aponta, ainda, a existência de 224 casos em investigação. […] 24/08/2022
TRE-SC Tribunal Regional Eleitoral de SC instala Ouvidoria da Mulher O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) instituiu, nesta terça-feira (23), a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Ouvidoria Regional Eleitoral do Estado. A instalação do canal especializado visa o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo as que envolvam direitos políticos e questões eleitorais. Entrevistas com: – Zany Estael Leite Júnior, […] 23/08/2022
