Comissão de Turismo Audiência pública na Alesc vai discutir alterações na atividade pesqueira Na quarta-feira, dia 27, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater mudanças no setor pesqueiro causadas pela Portaria 148. O documento publicado em junho deste ano pelo Ministério do Meio Ambiente atualiza a lista nacional de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção. A audiência […] 25/07/2022
Turismo e Meio Ambiente Rota turística destaca observação de baleias no sul catarinense Todo ano, entre os meses de julho e novembro, o litoral de Santa Catarina recebe as baleias francas que vêm para a temporada reprodutiva. Neste período as fêmeas se deslocam da Antártica até as regiões costeiras da América do Sul para darem à luz e amamentarem os seus filhotes. Esse movimento motivou a criação da […] 22/07/2022
Presidência Alesc recebe visita de reitor da Udesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa, recebeu na manhã desta quinta-feira (21), o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina, Dilmar Baretta. Entrevista com: – Dilmar Baretta, reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina. 21/07/2022
Plenário Parlamentar cobra melhorias de infraestrutura na SC-370 no sul do Estado As obras de melhoria de infraestrutura para a BR-370 foram tema de pronunciamento durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa. Na tribuna da Alesc, foram solicitadas melhorias na rodovia catarinense. 21/07/2022
Plenário Aniversário de 58 anos de Balneário Camboriú é lembrado na Alesc O dia 20 de julho, o município de Balneário Camboriú, localizado no litoral catarinense, comemorou o aniversário de 58 anos de sua emancipação política. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa parabenizou a cidade durante a sessão desta quinta-feira. 21/07/2022
Presidência Reitor da UFSC visita Presidente da Alesc O recém empossado reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) , Irineu Manoel de Souza, esteve visitando o gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa, na manhã desta quinta-feira (21). Entrevista com: – Irineu Manoel de Souza, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. 21/07/2022
Plenário Parlamento aprova normas para educação e meio ambiente A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que obriga os diretores das escolas estaduais a verificar anualmente a presença de alunos matriculados que tenham diagnóstico de diabetes mellitus, de doença celíaca, de intolerância à lactose ou de hipoglicemia. O objetivo é providenciar a alimentação adequada para estes estudantes. E o parlamento catarinense […] 20/07/2022
Acessibilidade Eleitores com deficiência poderão pedir transferência para seções adaptadas Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão requerer, até o dia 18 de agosto, a transferência para votar em seção eleitoral adaptada às respectivas necessidades, em seu município. Os interessados devem se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo para fazer o pedido. Para isso, é necessário apresentar documento oficial com foto. 20/07/2022
Agricultura Colegiado aprova criação de datas alusivas a febre aftosa e queijo artesanal A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que busca instituir o mês de maio como período de ações de promoção da saúde dos animais de produção em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Altair Silva (PP). Na reunião também foi aprovada a […] 20/07/2022
Agricultura Proposta quer modificar a Lei do Fundo Estadual de Sanidade Animal Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera a Lei do Fundo Estadual de Sanidade Animal, o Fundesa. O objetivo é adequar os percentuais fornecidos, pela iniciativa, ao pagamento de ressarcimento em casos de abate ou sacrifício sanitário […] 20/07/2022
