Comissão de Trabalho Avança projeto que cria programa de regularização de débitos no Estado Nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que institui o Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos, o Redin. A matéria, de autoria do executivo Estadual, amplia o prazo para renegociação de dívidas com o Badesc, Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina. 16/08/2022
Seminário Profissionais da saúde participam de capacitação para atendimento a ostomizados Nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, profissionais da saúde assistiram a palestras de qualificação para o atendimento de pessoas ostomizadas. A iniciativa é da Comissão de Saúde do Parlamento. Ostomizados são aqueles pacientes que precisaram passar por cirurgia para fazer no corpo uma abertura para a saída de fezes ou urina. Essa abertura chamada estoma […] 16/08/2022
Comissões Comissões aprovam a realização de audiência pública e seminários sobre educação e doenças raras A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), requerimentos para a realização de audiência pública, além de seminários e reuniões entre parlamentares e associações municipais catarinenses. 16/08/2022
Homenagem Presidente da Assembleia Legislativa recebe homenagem por serviços prestados a Região Oeste Nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa, o vereador de Chapecó, Derli Maier, entregou uma moção parabenizando o presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa. A moção é uma homenagem pela colaboração do parlamentar no desenvolvimento econômico e social da região Oeste do estado. Entrevistas com: – Derli Maier, vereador de Chapecó; – deputado Moacir Sopelsa, presidente do Parlamento. 16/08/2022
Comissões PL autoriza Estado a pagar débitos trabalhistas de Associações de Pais e Professores Já está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que estabelece novas normas para regulamentar o processo de encerramento do modelo de parcerias entre o Estado e as Associações de Pais e Professores (APPs). A proposta de autoria do governo estadual foi aprovada, nesta terça-feira (16), por duas comissões: a […] 16/08/2022
Constituição e Justiça CCJ admite MP que amplia abrangência do Programa Recomeça SC Na reunião desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa admitiu a tramitação da medida provisória que propõe mudanças à lei que criou o Recomeça SC para ampliar a abrangência do programa. A matéria é de autoria do governo do Estado. A iniciativa busca incluir entre os beneficiários da medida os […] 16/08/2022
Projetos Projetos sobre direitos das pessoas com deficiência vão a Plenário A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que tem o objetivo de garantir equivalência jurídica entre indivíduos com fissuras labiopalatinas ou anomalias craniofaciais e as pessoas com deficiências. A matéria busca garantir, aos acometidos, igualdade de direitos e os mesmos benefícios sociais. 16/08/2022
Finanças e Tributação Parlamento analisa projeto que regulamenta ICMS Educação Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que estabelece novo critério para distribuição da parcela da arrecadação do ICMS destinada aos municípios. O principal ponto do texto é a criação do ICMS Educacional, um índice que deve servir de base para repartição de 10% do montante destinado às […] 15/08/2022
Exposição Exposição inspirada na Serra catarinense é inaugurada na Alesc Um olhar para a Serra catarinense, região marcada por paisagens bucólicas e construções da época do tropeirismo. Onde taipas centenárias resistem ao tempo, mantendo o elo com o passado no território da Coxilha Rica, zona em que predominam as araucárias. Entrevista com: – Jonas Malinverni, artista plástico. 15/08/2022
Seminário Seminário capacita profissionais da saúde para atendimento a ostomizados A Assembleia Legislativa sedia, nesta semana, um seminário de qualificação de profissionais da saúde para o atendimento de pessoas ostomizadas. O evento vai ser realizado nos dias 16 e 17 de agosto, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A iniciativa é da Comissão de Saúde do Parlamento. Ostomizados são aqueles que precisaram passar por cirurgia […] 15/08/2022
