Finanças e Tributação Alesc realiza audiência pública para prestação de contas da Secretaria da Fazenda A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (13) para a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda prestar contas sobre a gestão do Poder Executivo no período de janeiro a abril deste ano. A apresentação desse balanço a cada quatro meses está prevista na Lei de Responsabilidade […] 13/07/2022
Habitação MP do SC Mais Moradia segue para votação em plenário A Medida Provisória 252, que criou o Programa SC Mais Moradia, está pronta para votação no plenário da Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (12), o projeto para conversão da MP em lei foi aprovado na Comissão de Finanças e também na Comissão Constituição e Justiça, que analisou as alterações feitas no texto durante a tramitação. 12/07/2022
Comissão de Turismo Projeto para explorar rota indígena é apresentado na Alesc O projeto Integração Turística Caminhos de Peabiru foi apresentado nesta terça-feira (12) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa destaca a trilha construída ao longo de séculos pelos índios guaranis na América do Sul. Além de deputados do colegiado, também participaram da reunião: a pesquisadora do Projeto, […] 12/07/2022
Festas Urussanga promove a 20ª Festa do Vinho em agosto A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (12) uma comitiva de Urussanga, município do Sul de Santa Catarina. O grupo esteve no Parlamento para divulgar a 20ª Festa do Vinho. O evento, que celebra as raízes da imigração italiana e a produção da uva goethe, ocorre de 3 a 7 de agosto, com diversas […] 12/07/2022
Moção de Aplauso Alesc concede moção de aplauso para presidente e ex-presidente da Abrasel de SC A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso, nesta terça-feira (12), para a primeira mulher a comandar a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Santa Catarina, Juliana Mota Debastiani. O ex-presidente da Abrasel/SC, Raphael Dabdab, também recebeu homenagem do parlamento catarinense pelos 15 anos dedicados ao setor de bares, restaurantes e turismo do estado. Entrevistas […] 12/07/2022
Finanças e Tributação Avança proposta que isenta pessoas com deficiência do pagamento de pedágio A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que determina a isenção de pagamento de pedágio para pessoas com deficiência quando em tratamento fora do município de domicílio. O texto também prevê o benefício para pessoas com doenças graves ou degenerativas. 12/07/2022
Constituição e Justiça Projeto define novas normas para fim de modelo de parcerias entre Estado e APPs A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que estabelece novas normas para regulamentar o processo de encerramento do modelo de parceria entre o Estado e as Associações de Pais e Professores (APPs). A matéria, de autoria do Poder Executivo, tramita em regime de urgência no Parlamento. […] 12/07/2022
CCJ CCJ aprova projetos relacionados à proteção aos animais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que inclui o abate do leão-baio e de outros animais silvestres entre as proibições previstas no Código Estadual de Proteção aos Animais. O colegiado também aprovou a proposta que altera a política de gestão de pássaros nativos e exóticos […] 12/07/2022
Finanças e Tributação Avança proposta para divulgação de detentos beneficiados com saída temporária A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da divulgação da lista de detentos beneficiados com saída temporária especial ou indulto natalino. A proposta estabelece a publicação, pelo Executivo estadual, das informações sobre esses apenados no Diário Oficial do Estado e em sites […] 12/07/2022
Lançamento Literário Assembleia Legislativa lança livro em homenagem a Antonieta de Barros Para comemorar os 121 anos de nascimento de Antonieta de Barros, a Assembleia Legislativa lançou, nesta segunda-feira (11), o livro de crônicas escrita pela própria Antonieta, que era jornalista, professora e deputada. A obra reúne 150 textos produzidos entre 1929 a 1952. O livro Antonieta de Barros – Crônicas Selecionadas, foi idealizado pelo Conselho Estadual […] 11/07/2022
