Audiência Pública Audiência Pública vai debater o impacto do marco temporal das reservas indígenas A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, vai realizar no dia 11 de agosto uma audiência pública com o objetivo de discutir o impacto do marco regulatório, ou marco temporal das reservas indígenas em Santa Catarina. 05/08/2022
Agosto Dourado Agosto Dourado trata da importância da amamentação em Santa Catarina Em 2016 uma Lei aprovada na Assembleia Legislativa estabeleceu o mês de agosto como Agosto Dourado simbolizando a luta e o incentivo à amamentação em Santa Catarina. A cor dourada foi escolhida para referenciar o padrão ouro de qualidade do leite materno. Entrevistas com: – Isabel Maliska, enfermeira e coordenadora da Central de Incentivo ao Aleitamento […] 05/08/2022
Últimas notícias IBGE inclui pessoas com transtorno do espectro autista e quilombolas no Censo de 2022 O número da população quilombola e a quantidade de brasileiros que convivem com o transtorno do espectro autista foram incluídos no Censo Demográfico de 2022. Entrevistas com: – Roberto Kern Gomes, superintendente do IBGE-SC 04/08/2022
Programa Antonieta de Barros Programa Antonieta de Barros completa 18 anos O Programa Antonieta de Barros da Assembléia Legislativa completou 18 anos de atividades. A iniciativa, criada em julho de 2004, promove a inclusão de jovens em condições de vulnerabilidade socioeconômica por meio de estágios remunerados nos setores administrativos do legislativo. Ao todo, mais de 500 estudantes já participaram do programa, que beneficia alunos do ensino […] 04/08/2022
Agora é lei Lei cria rota turística religiosa “Caminho do Louvor” em Santa Catarina Já está em vigor em Santa Catarina a lei que cria a rota turística religiosa Caminho do Louvor. Ela inclui os municípios de Ituporanga, Vidal Ramos, Leoberto Leal e Nova Trento, localizados no Vale do Itajaí e na Grande Florianópolis. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor da iniciativa. 03/08/2022
CCJ Amizade entre Jesse e o cão Shurastey inspira criação de data especial em SC Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta que busca promover ações de conscientização sobre os benefícios da convivência entre animais de estimação e seus tutores. A inspiração para o projeto de lei foi a amizade entre o influenciador catarinense Jesse Koz e seu cão da raça golden retriever, Shurastey. Eles eram companheiros em uma viagem pelo […] 03/08/2022
Plenário Assembleia abre prazo para partidos indicarem membros da CPI do Aborto A Assembleia Legislativa abriu prazo de duas sessões ordinárias para que bancadas e blocos partidários indiquem os parlamentares que vão integrar a CPI do Aborto. O pedido para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi lido na sessão ordinária desta terça-feira (02) pelo presidente da Alesc, o deputado Moacir Sopelsa (MDB). O colegiado vai […] 02/08/2022
Plenário Parlamento aprova lei de diretrizes orçamentárias para 2023 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (02) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. O texto, de autoria do Governo do Estado, estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano. Para isso, a matéria indica metas e prioridades em áreas como infraestrutura, saúde e educação. Também estabelece a […] 02/08/2022
Posse Alesc empossa suplente do União Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina empossou como deputado estadual Jaksom Natal Castelli, do União Brasil, durante a sessão ordinária desta terça-feira (02). Entrevista com: – deputado Jaksom Castelli (União). 02/08/2022
Constituição e Justiça CCJ pede desarquivamento de PEC que exige programa de metas do governador Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (2), um requerimento que pede para desarquivar a PEC 3/2016. Essa Proposta de Emenda à Constituição determina que o governador, eleito ou reeleito, apresente o Programa de Metas da sua gestão até 90 dias após a posse. Nesse plano, o chefe […] 02/08/2022
