PEC PEC que garante isenção do IPTU para imóveis alugados por entidades religiosas é aprovada na Alesc Foi aprovada, nesta quarta-feira (10), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Jair Miotto (União), que tem o objetivo de incluir templos que tenham sido alugados por entidades religiosas na isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 10/08/2022
PEC Alesc aprova PEC que altera repartição de ICMS entre municípios A Proposta de Emenda à Constituição que muda o cálculo usado na distribuição de receitas tributárias entre os municípios catarinenses foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). Entrevistas com: – presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa; – Sisi Blind, diretora executiva da Fecam. 10/08/2022
Festas Parlamento recebe a corte da 8ª Festa do Barracão, em Alfredo Wagner O secretário de Turismo de Alfredo Wagner, Juliano Quevedo, usou a tribuna do parlamento catarinense, nesta quarta-feira (10) para divulgar a 8ª Festa do Barracão 2022. Ele veio acompanhado da rainha Bárbara da Silva dos Santos e das princesas, Maisa Heinz de Souza e Maria Luiza Rodolfo. A festa acontece de dois a nove de […] 10/08/2022
Presidência Encontro debate veto a iniciativa que altera regra do Tribunal Administrativo Tributário Parlamentares e representantes de entidades se reuniram na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10) para discutir o veto do governo estadual ao projeto de lei complementar 8.4/2020. A iniciativa, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), altera a norma que cria o Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina, o TAT. Entrevistas com: – Mário Aguiar, presidente da […] 10/08/2022
Finanças e Tributação Avança projeto que amplia prazo para renegociação de dívidas com o Badesc A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que amplia o prazo para renegociação de dívidas com o Badesc por meio da adesão ao Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos (Redin). O colegiado também aprovou uma proposta do Tribunal de Justiça que busca criar o “Programa Renda Mínima”, […] 10/08/2022
Comissões Finanças aprova política para coibir furtos ou roubos de materiais como cabos e fios A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que cria a política estadual de prevenção e combate de crimes como furtos e roubos de cabos, fios metálicos, fibras ópticas e outros materiais desse tipo. O objetivo da iniciativa é estabelecer algumas normas para funcionamento de estabelecimentos conhecidos […] 10/08/2022
Educação Alesc recebe 4º Simpósio Nacional de Educação Iniciou a 4ª edição do Simpósio Nacional de Educação, juntamente com o 3º Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação. A abertura do evento aconteceu na última terça-feira (9), no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Moacir Sopelsa (MDB), presidente da Alesc; – Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente […] 10/08/2022
Últimas notícias TRE apresenta serviços de orientação ao eleitor e medidas de segurança Diversos serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral orientam eleitores para o pleito deste ano. São ferramentas digitais, como o e- título e aplicativos de combate à desinformação. Entrevista com: – Gonsalo Ribeiro, diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 09/08/2022
Constituição e Justiça PEC que trata do sistema de proteção social de militares segue para Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar uma Proposta de Emenda à Constituição que ajusta o texto da Carta Magna catarinense à Constituição Brasileira e à lei federal referente ao sistema de proteção social dos militares estaduais. Essa norma, sancionada em 2019, alterou regras de previdência para as Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. A […] 09/08/2022
Congresso Observatório da Violência Contra a Mulher da Alesc debaterá redes de proteção no Congresso da FECAM A FECAM, realiza de 9 a 11 de Agosto, o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios, o COMAC-SC. Pela primeira vez o evento engloba os três tipos de instituições municipais e tem como tema “Governança para a sustentabilidadel”. O congresso acontece em São José, no Hard Rock Live. Entrevista com: – Cláudia Regina Bernardi da Silva, […] 08/08/2022
