Comissões Projeto define novas regras para transporte intermunicipal de cadáveres A Alesc debate novas regras para serviços de empresas habilitadas a fazer o transporte terrestre de cadáveres e restos humanos entre municípios de Santa Catarina. Os deputados analisam um projeto que pretende unificar duas normas que tratam do tema: uma lei de 2021 e um decreto de 2022. Esse novo texto também propõe incluir a […] 25/02/2026
Plenário Alesc aprova multa para caça e abate de animais silvestres A Alesc aprovou a aplicação de multa a partir de R$ 20 mil para quem caçar animais silvestres em Santa Catarina. A regra deverá valer para a fauna nativa do estado, o que não inclui espécies exóticas como o javali. A medida foi sugerida em projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: […] 24/02/2026
Plenário Aprovada criação de cadastro homicidas de agentes da segurança pública Santa Catarina poderá ter um Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes da Segurança Pública. Um projeto de lei aprovado na Alesc cria um banco de dados que vai reunir informações sobre indivíduos condenados pelo crime de homicídio contra agentes da área da segurança pública. A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL). Entrevista com: – […] 24/02/2026
Pronunciamento Deputado pede investigação de contratos para dedetização em escolas de SC O aumento nos valores de contratos firmados para serviços de dedetização, desratização e descupinização nas escolas estaduais de Santa Catarina foram tema de pronunciamento durante a sessão da Alesc de terça-feira, 24 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Mário Motta (PSD) afirmou que seu gabinete examinou dezenas de licitações das regionais de educação entre os […] 24/02/2026
Saúde Assembleia Legislativa recebe prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde A Alesc realizou na terça-feira, 24 de fevereiro, uma audiência pública para apresentação de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre as ações desenvolvidas entre os meses de setembro e dezembro de 2025. Entrevistas com: – Cristina Pires Pauluci, secretária adjunta da Secretaria Estadual da Saúde; – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da […] 24/02/2026
Comissões Projeto prevê multa por ligação indevida de cobrança de dívida A Alesc analisa uma proposta que pretende proibir ligação de cobrança de dívida para número de telefone que não seja do devedor. A ideia é que empresas e instituições financeiras confirmem, previamente, que o titular da linha telefônica e o da dívida são a mesma pessoa. De acordo com o texto, caso identifiquem divergência, devem […] 24/02/2026
Pronunciamento Deputado propõe audiência para debater crise da cebola em SC Santa Catarina registra uma super safra na produção de cebola. O excesso de oferta do produto no mercado provocou queda nos preços de venda. Nesse cenário, agricultores estão com dificuldades para cobrir os custos de produção, quitar financiamentos e manter a atividade. Esse assunto foi um dos destaques da sessão da Alesc de quinta-feira, 19 […] 19/02/2026
Plenário Proposta de novo feriado estadual em novembro repercute na Alesc A Alesc vai analisar um projeto de lei de autoria do governo que sugere a criação de um feriado estadual no dia 25 de novembro. A intenção é homenagear Santa Catarina de Alexandria, considerada a padroeira do Estado. Na Assembleia Legislativa, essa proposta recebeu críticas do deputado Rodrigo Minotto (PDT) durante sessão realizada nesta quinta-feira […] 19/02/2026
Carnaval Importância econômica e social do Carnaval é destaque em sessão da Alesc A importância econômica e social do Carnaval em Santa Catarina foi tema de pronunciamento do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL) na sessão da Alesc de quarta-feira, 18 de fevereiro. Ele apresentou dados que revelam que mais de R$ 500 milhões foram injetados na economia do estado ao longo dos dias de folia. Marquito […] 19/02/2026
Pronunciamento Deputada defende nova abordagem para casos de violência contra a mulher Em janeiro de 2026, mais de 3.000 medidas protetivas foram requeridas em Santa Catarina. No mesmo período, 5 casos de feminicídio foram registrados no estado. Na sessão da Alesc de quarta-feira, 18 de fevereiro, a deputada Paulinha (Podemos) demonstrou preocupação com esses dados. Para ela, a legislação não está conseguindo cumprir o papel de evitar […] 18/02/2026
