Plenário Deputado apresenta levantamento sobre a atuação dos cartórios de SC A situação dos cartórios em Santa Catarina foi tema de pronunciamento do deputado Ivan Naatz (PL) na sessão da Alesc de terça-feira, 10 de fevereiro. Ele apontou problemas como valores elevados cobrados dos usuários, falhas na prestação de serviços e a ausência de avanços tecnológicos nos sistemas utilizados. O deputado apresentou um levantamento expondo o […] 10/02/2026
Plenário Deputado reivindica melhorias no entroncamento entre SC-412 E BR-101 Durante a sessão da Alesc de terça-feira, 10 de fevereiro, a mobilidade no trecho da SC-412, conhecida como rodovia Jorge Lacerda, foi tema de pronunciamento do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A estrada liga os municípios de Itajaí e Blumenau, passando por Ilhota e Gaspar, e é uma importante conexão com a BR 101. A região […] 10/02/2026
Bem-estar animal Alesc analisa criação de banco de ração e utensílios para animais A criação de um banco estadual de ração e utensílios para animais domésticos em situação de vulnerabilidade é tema de projeto em análise na Alesc. A proposta prevê a arrecadação, o armazenamento e a distribuição de alimentos, medicamentos não controlados, coleiras, guias e brinquedos, entre outros itens. A distribuição deverá ser feita a beneficiários cadastrados, […] 10/02/2026
Transparência Alesc desenvolve portal para acelerar repasses de recursos para obras e serviços Aumentar a eficiência na aplicação do dinheiro público das emendas parlamentares impositivas em Santa Catarina. Esse é o objetivo do novo Portal de Emendas desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Alesc. Na prática, a plataforma digital, que já está funcionando, centraliza e agiliza o envio dessas verbas para as cidades catarinenses com mais transparência. A […] 09/02/2026
Turismo Deputados acompanham a entrega da licença para construção da Marina de Florianópolis Depois de mais de uma década de espera, o projeto do Parque Urbano e da Marina da Beira-Mar Norte recebeu a licença ambiental definitiva. O lançamento foi acompanhado por deputados estaduais, na última segunda-feira (09). A obra prevê áreas de lazer, espaços comerciais e 600 vagas para embarcações, além da expectativa de gerar empregos e […] 09/02/2026
Segurança Comissão da Alesc sugere padronização de veículos para aulas de direção A Comissão de Assuntos Municipais da Alesc vai sugerir ao Detran de Santa Catarina a publicação de novas regras para padronizar os veículos utilizados nas aulas práticas de direção, especialmente quando ministradas por instrutores autônomos, que não são vinculados às autoescolas. O objetivo é exigir que todos esses automóveis estejam equipados com o chamado duplo […] 09/02/2026
Bem-estar animal Leis aprovadas na Alesc reforçam combate a maus- tratos a animais Leis aprovadas na Alesc reforçam o combate aos maus-tratos contra animais em Santa Catarina. Uma delas garante que a denúncia seja feita de forma online, através da delegacia virtual. No ano passado, o estado registrou mais de 5,5 mil denúncias por esse tipo de crime. Outra lei, também aprovada na Assembleia Legislativa, obriga quem cometer […] 06/02/2026
Podcast Redação Final #249: desconto para IPVA para bons motoristas e pagamento de imposto no cartão A Alesc aprovou um projeto de lei que dá 5% de desconto no IPVA em SC para motoristas que ficarem um ano inteiro sem receber multas. Essa proposta é um dos destaques do primeiro episódio do Redação Final de 2026, que também explica as iniciativas aprovadas para pagamento de impostos no cartão, para reforçar o […] 06/02/2026
Esporte Aprovada restrição para atletas de fora de SC em competições da Fesporte A Alesc aprovou na quarta-feira, 4 de fevereiro, mudanças na legislação que trata da participação de atletas nas competições promovidas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). O projeto de lei, do deputado Mauro de Nadal (MDB), estabelece que competidores de fora do estado deverão estar registrados em entidades esportivas sediadas em Santa Catarina para poderem […] 06/02/2026
Saúde Alesc estende direitos das PCD para pacientes com hipertensão pulmonar Pacientes com hipertensão pulmonar poderão ter acesso aos mesmos direitos e garantias previstos na legislação estadual para as pessoas com deficiência. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, 4 de fevereiro. A iniciativa é do deputado Maurício Peixer (PL). Entrevistas com: – deputado Maurício Peixer (PL), autor do Projeto […] 06/02/2026
