Pessoa idosa Alesc debate proposta de conscientização contra descontos indevidos de aposentados A conscientização de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos em seus benefícios é tema de um projeto de lei em análise na Alesc. A iniciativa tem como objetivo instituir uma campanha estadual permanente de informação sobre esse tipo de fraude, com reforço anual na semana de 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência […] 17/03/2026
Bem-estar animal Programa estadual prevê apoio a instituições de proteção animal A Alesc debate a criação de um programa para apoiar instituições sem fins lucrativos que atuam pela proteção animal em Santa Catarina. Uma das medidas sugeridas para fortalecer o trabalho dessas entidades é promover a cooperação entre elas, o poder público e a iniciativa privada. Isso abrange empresas, universidades, centros de pesquisa e outras organizações. O […] 17/03/2026
Autismo Projeto prevê nova regra para escolha do segundo professor de aluno autista A Alesc analisa um projeto de lei que cria nova regra sobre o atendimento de estudantes catarinenses com Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas e privadas. Hoje, a legislação estadual já garante que aluno autista, com sintomas exacerbados, tenha direito a um segundo professor de turma, quando matriculado no ensino regular. E a proposta […] 16/03/2026
Projeto de Lei Projeto quer incentivar cultivo de Plantas Alimentícias Não Convencionais em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer fomentar o cultivo, a pesquisa e o consumo de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) em Santa Catarina. A proposta estabelece uma série de diretrizes para implementar a política estadual de valorização desses alimentos. De acordo com o texto, o objetivo é incentivar o processo de transição […] 13/03/2026
Podcast Redação Final #253: combate à violência contra a mulher O novo episódio do podcast da Alesc comenta o projeto aprovado pelos deputados estaduais com novas regras para a criação dos grupos reflexivos de autores de violência contra a mulher, medida adotada para o combate a esse tipo de crime. A gente também explica as propostas votadas para o apoio aos estudantes autistas e para […] 13/03/2026
Violência contra a mulher Programa da Defensoria Pública oferece orientaçao jurídica para mulheres em SC A Defensoria Pública de Santa Catarina lançou, em março, o programa Defendelas. A iniciativa permite que as mulheres consigam orientação jurídica de qualquer lugar, de forma virtual. Entrevistas com:– Anne Auras, coordenadora Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres na Defensoria Pública de Santa Catarina;– Edison Marconi Schmitt, defensor público. 13/03/2026
Comércio Evento na Alesc debate oportunidades de negócios entre Brasil e Paraguai O fortalecimento das relações comerciais e a geração de novos negócios foram tema de encontro promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Paraguai, na quinta-feira, 12 março, na sede da Alesc, em Florianópolis. A atividade foi realizada na Assembleia Legislativa por proposição do deputado Rodrigo Minotto (PDT). O evento teve participação de funcionários do Ministério do Desenvolvimento, […] 13/03/2026
Podcast Ordem do Dia – com Pepê Collaço (PP): Educação Moral e Cívica nas escolas O primeiro episódio do podcast em 2026 traz um bate-papo com o deputado Pepê Collaço (PP) sobre o projeto de lei para inclusão da Educação Moral e Cívica como conteúdo nas escolas públicas e privadas em Santa Catarina. 12/03/2026
Turismo Seminário em Nova Trento debate potencial de ampliação do turismo religioso Quinze bilhões de reais por ano. Esse é o movimento do turismo religioso no Brasil, segundo o Governo Federal. A busca da melhoria no posicionamento de Santa Catarina neste setor é o que levou a Alesc a promover o Seminário Regional de Turismo Religioso, na quinta-feira, 12 de março, em Nova Trento. O evento reuniu […] 12/03/2026
Pronunciamento Dia Mundial do Rim: Alesc debate prevenção e tratamento de doenças renais No Dia Mundial do Rim, celebrado em 12 de março, a Alesc abriu espaço na sessão para debater a prevenção e o tratamento das doenças renais crônicas. A data marca a campanha de saúde internacional promovida sempre na segunda quinta-feira do mês de março. O presidente da Fundação Pró-Rim, Maycon Truppel Machado, usou a tribuna […] 12/03/2026
