Agronegócio Assembleia Legislativa aprova proibição da reconstituição de leite em pó importado A Alesc aprovou uma nova medida de apoio aos produtores de leite de Santa Catarina. Indústrias de laticínios poderão ser proibidas de fazer a reconstituição do leite em pó de origem importada na produção de alimentos. A restrição também vale para composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos. Entrevista […] 17/12/2025
Educação Lei garante licença remunerada a professores ACTs para tratamento de saúde de filhos Professores da rede estadual contratados em regime temporário, os chamados ACTs, terão um novo direito garantido em Santa Catarina: acompanhar filhos menores de 18 anos em procedimentos de saúde, mediante laudo médico, sem risco de demissão ou desconto no salário. A autorização está prevista na Lei Estadual 19.517/2025, aprovada pela Alesc. A iniciativa é da […] 17/12/2025
Projeto de Lei Nova lei quer diminuir registros de bebês sem nome do pai em Santa Catarina Santa Catarina tem uma nova lei aprovada pela Alesc para garantir o direito à paternidade de todas as crianças. Agora, os cartórios de registro civil no estado são obrigados a informar todo mês à Defensoria Pública a lista de bebês registrados sem o nome do pai. A medida está prevista na Lei Estadual 19.584/2025, proposta pelo […] 17/12/2025
Plenário Deputados aprovam proposta que prevê rampas de escape nas rodovias catarinenses Com o objetivo de reforçar a segurança nas estradas catarinenses, a Alesc aprovou uma proposta que prevê a instalação de rampas de escape nas rodovias do Estado com longos trechos de descida. Essas estruturas são prolongamentos da pista projetados para permitir a redução gradual da velocidade de veículos sem freio ou com alguma falha mecânica […] 16/12/2025
Agricultura Familiar Aprovada política que incentiva o Estado a comprar alimentos da agricultura familiar Um projeto de lei aprovado pela Alesc cria uma política estadual que pretende tornar as compras de alimentos feitas pelo governo um instrumento para desenvolver a agricultura familiar em Santa Catarina. O texto também abrange empreendimentos familiares rurais e da economia popular e solidária. A partir dessa medida, a merenda escolar, além da alimentação oferecida […] 16/12/2025
Bem-estar animal Assembleia Legislativa aprova proibição de veículos de tração animal em SC O uso de veículos de tração animal nos centros urbanos de Santa Catarina pode ser proibido. Isso porque a Alesc aprovou um projeto de lei que veda no estado a circulação e a condução de animais com carga. A proposta busca restringir também o uso desses animais em competições em que sejam obrigados a arrastar […] 16/12/2025
Evento Alesc sedia lançamento do livro Pérola Negra – Mulheres Reais Após o sucesso da primeira edição, o livro Pérola Negra retorna em um novo volume. O lançamento ocorreu no hall da Alesc no dia 15 de dezembro. A obra celebra a força, a resiliência e o talento das mulheres negras brasileiras que transformaram suas trajetórias em inspiração. O projeto dá voz a protagonistas que venceram […] 16/12/2025
Segurança Aprovado projeto para reforçar segurança dos ciclistas em SC Zerar a morte de ciclistas em Santa Catarina é a meta de um projeto aprovado pela Alesc. Esse é um novo objetivo incluído na lei sobre o sistema cicloviário estadual, que incentiva o uso seguro da bicicleta como veículo de transporte para deslocamento e lazer da população. O texto validado pela Assembleia Legislativa propõe uma […] 15/12/2025
Plenário Alesc aprova incentivo à produção de bioinsumos para agricultura Santa Catarina avança na criação de uma Política Estadual de Bioinsumos. São produtos, processos ou tecnologias de origem biológica utilizados na agricultura para melhorar a produção, combater pragas e doenças. A iniciativa é de autoria do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). O projeto sobre o tema foi aprovado pela Alesc na sessão de […] 15/12/2025
Festas Piratuba realiza 112ª edição da Kerbfest entre os dias 8 e 17 de janeiro Uma festa centenária e com origens alemãs realizada em Santa Catarina vai ter mais uma edição em 2026. Entre os dias 8 e 17 de janeiro do ano que vem, ocorre a 112° Kerbfest, promovida pelo município de Piratuba, no Meio-Oeste do estado. Na sessão da Alesc do dia 3 de novembro, o prefeito Vanderlei […] 15/12/2025
