Integra Integra define ações para promoção da paz nas escolas de SC em 2026 O Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) realizou a primeira reunião do ano na quinta-feira, 5 de fevereiro. O encontro definiu as ações e inovações que serão adotadas pelo grupo em 2026. Uma dessas medidas é uma premiação que vai selecionar conteúdos audiovisuais produzidos por estudantes do ensino fundamental e médio de […] 05/02/2026
Plenário Alesc aprova projeto que muda regras para a classificação do tabaco em SC A Alesc aprovou um projeto de lei que busca atender a uma demanda antiga dos fumicultores catarinenses: a possibilidade de classificação das folhas do tabaco dentro das propriedades rurais. O processo consiste em uma análise técnica que determina a qualidade do produto e o valor a ser pago aos agricultores. Hoje, o procedimento segue norma […] 05/02/2026
Bem-estar animal Deputado propõe medidas para prevenir novos casos como o do cão Orelha O caso do cão Orelha, agredido e assassinado por um adolescente em Florianópolis, repercutiu na sessão da Alesc da quarta-feira, 4 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Mário Motta (PSD) lamentou o ocorrido e apresentou dois projetos de lei para prevenir novas situações como essa no estado. Uma das propostas endurece as penalidades em casos […] 05/02/2026
Plenário Aprovado projeto que permite ao Estado a contratação de leitos de UTI privados Um projeto de lei aprovado na Alesc autoriza o governo de Santa Catarina a contratar, de forma preventiva, leitos de UTI em hospitais privados para uso emergencial. A ideia é que essas unidades sejam acionadas quando a taxa de ocupação na rede pública atingir 97% nos setores de terapia intensiva adulto e neonatal. O programa […] 04/02/2026
Direito do Consumidor Desconto no IPVA para bons motoristas é aprovado na Alesc O projeto de lei que prevê desconto de 5% no IPVA para motoristas que não tenham cometido nenhuma infração de trânsito ao longo de um ano foi aprovado na Alesc. O autor da proposta, deputado Napoleão Bernardes (PSD), disse que a ideia é incentivar o bom comportamento dos condutores nas ruas e estradas do estado. […] 04/02/2026
Direito do Consumidor Alesc aprova pagamento de impostos com cartões de débito e crédito em SC O pagamento de impostos, multas e demais obrigações tributárias em Santa Catarina pode ser facilitado. Isso porque um projeto de lei aprovado na Alesc garante ao contribuinte a possibilidade de usar o cartão de débito ou crédito para pagar essas taxas. A iniciativa é do deputado Matheus Cadorin (Novo). Ele disse que a proposta busca […] 04/02/2026
Institucional Jair Miotto é eleito 2° secretário da Mesa Diretora da Alesc Durante a sessão da Alesc da quarta-feira (4) os deputados elegeram o Jair Miotto (União) para ocupar o cargo de 2° secretário da Mesa Diretora. Entrevista com: – deputado Jair Miotto (União). 04/02/2026
Institucional Assembleia Legislativa inaugura estrutura para reforçar aproximação com a sociedade A Alesc inaugurou na quarta-feira, 4 de fevereiro, o Espaço da Democracia. O ambiente é composto por dois estúdios permanentes para gravações em áudio e vídeo que vão estar abertos para serem utilizados por parlamentares, lideranças, entidades, sociedade civil organizada e profissionais da comunicação. A intenção é fornecer um ambiente adequado para que a população […] 04/02/2026
Poder Legislativo Alesc abre trabalhos legislativos de 2026 A Alesc deu início aos trabalhos legislativos de 2026 com uma sessão especial realizada no dia 3 de fevereiro, terça-feira. O ato foi marcado pela leitura da mensagem anual do governador. Agora, a Assembleia Legislativa volta à rotina de sessões, reuniões de comissões e outras atividades. Entrevistas com: – deputado Fernando Krelling (MDB), vice-presidente da Alesc; […] 03/02/2026
Agora é lei Lei aprovada na Alesc reforça segurança dos ciclistas em SC A proteção dos ciclistas em Santa Catarina é o foco de uma nova lei aprovada pela Alesc. A norma cria um banco de dados sobre o uso de bicletas no estado e prevê a capacitação de gestores e campanhas educativas para prevenção de acidentes. A legislação foi proposta pelo deputado Marcos José de Abreu, o […] 02/02/2026
