Sessão Especial Alesc vai homenagear atletas catarinenses em sessão especial A Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (13), uma sessão especial em homenagem aos atletas catarinenses que representaram o Brasil nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio, no Japão, e no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Sub-20, no Peru. Além dos atletas, estarão presentes treinadores catarinenses e representantes de entidades de práticas esportivas. O evento está marcado […] 10/09/2021
Moção de Aplauso Deputado entrega moção de aplauso a responsáveis pela Rifa da Fazendinha Nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado suplente Tiago Frigo (PSL) entregou moção de aplauso para Jussara Savio, diretora da Escola Básica Municipal Bairro Bortolotto, de Nova Veneza, pelo sucesso da Rifa A Fazendinha. A distinção também foi entregue para a presidente da Associação de Pais e Professores, Patrícia Souza da Costa e para […] 09/09/2021
Comissão de Turismo Comissão discute medidas contra mortandade de baleias no litoral A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiu nesta quinta-feira (9) a necessidade de fiscalização das redes de pesca ilegais em Santa Catarina. O debate ocorreu devido ao índice de morte de baleias no Estado, que, de acordo com o Projeto Baleia Jubarte, é o mais alto do país. Entrevistas com: – […] 09/09/2021
Agora é lei Isenção de ICMS para kit intubação vira lei em SC Já está em vigor a lei aprovada na Assembleia Legislativa para garantir isenção de ICMS para os medicamentos do kit intubação. A norma é válida para os casos em que esses remédios são destinados para enfrentamento da pandemia em unidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. A lei é […] 09/09/2021
Sessão ordinária Parlamentar sugere criação de Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (9), o deputado Marcius Machado (PL) voltou a sugerir ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei para criar o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal. De acordo com o parlamentar, que apresenta indicações com essa proposta desde 2019, os recursos poderiam ser […] 09/09/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (9): – Felipe Estevão (PSL); – Marcius Machado (PL). 09/09/2021
Educação Comissão que discute carreira do magistério apresenta relatório final A Comissão Mista da Assembleia Legislativa que debate melhorias no plano de cargos e carreira do magistério público estadual encerrou os trabalhos nesta quarta-feira (8) com a apresentação do relatório final. O grupo vai enviar o documento ao Poder Executivo junto com a proposta de descompactação da tabela de vencimentos dos professores do Estado. Entrevistas […] 08/09/2021
Escola da Alesc Escola do Legislativo promove curso para vereadores nesta quinta (9) A Escola do Legislativo da Alesc promove a partir das 17h desta quinta-feira (9), em Araranguá, o curso "O Município e a Legislação Orçamentária", que vai tratar do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A formação é voltada para vereadores e termina na sexta-feira (10), às […] 08/09/2021
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova realização de audiência pública Na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08), foi aprovado requerimento para a realização de audiência pública virtual, para debater o tema "A fome e o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, em Santa Catarina". A iniciativa é da deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista com: – deputada […] 08/09/2021
Plenário Parlamento aprova mais R$ 115 milhões para estradas federais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (08) dois projetos de lei que autorizam o Governo do Estado a destinar mais R$ 115 milhões para obras em rodovias federais em Santa Catarina. Os textos permitem o repasse de R$ 100 milhões para duplicação da BR 470, entre Navegantes e o Vale do Itajaí. Outros R$ 15 […] 08/09/2021
