Economia Comissão aprova alteração de regra sobre portas giratórias em agências bancárias A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto que altera a lei que trata das normas de segurança nos estabelecimentos financeiros em Santa Catarina. A proposta prevê que a instalação de portas eletrônicas de segurança individualizada, ou portas giratórias, somente será exigida em agências com atendimento presencial e que efetuem […] 01/09/2021
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (1º) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (1º): – Sargento Lima (PL); – Paulinha (sem partido); – Luciane Carminatti (PT); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Moacir Sopelsa (MDB); – Maurício Eskudlark (PL); – Sargento Lima (PL) 2; – Luciane Carminatti (PT) 2. 01/09/2021
Saúde Comissão de Saúde debate demandas de pessoas com fibromialgia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu um debate, na manhã desta quarta-feira (1º), para tratar das demandas das pessoas com fibromialgia. A proposta é avançar na implementação da lei sancionada em julho deste ano que criou o Programa Estadual de Cuidados para esse grupo. A iniciativa prevê a garantia de atenção integral às […] 01/09/2021
Comissão de Saúde Avança PL que prevê aviso sobre chegada de medicamentos nos postos de saúde Usuários do serviço de distribuição de medicamentos oferecido pelos postos de saúde em Santa Catarina deverão ser informados por mensagem de celular se o remédio solicitado já está disponível. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º). 01/09/2021
Abuso sexual Comunicação ao Ministério Público sobre filho de pais pré-adolescentes é debatido na Alesc A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que institui obrigatoriedade dos cartórios de registro civil informar ao Ministério Público Estadual o registro de nascimento de filhos de pais menores de 14 anos. Entrevista com: […] 01/09/2021
Bancada Feminina Observatório da Violência contra a Mulher é lançado na Alesc O site do Observatório da Violência Contra a Mulher em Santa Catarina foi lançado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31). O portal foi desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública (DPSC), Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público (MPSC), Polícia Civil, Universidade Federal de Santa Catarina e OAB-SC, entre outros órgãos e entidades. O objetivo é […] 31/08/2021
Últimas notícias Comissão mista debate atualização do código ambiental catarinense Nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, os parlamentares participaram de reunião da comissão mista criada para discutir a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente. O colegiado é formado por representantes das comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Turismo e Meio Ambiente do Legislativo. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB); – […] 31/08/2021
Plenário Parlamentar destaca vacinação contra a Covid-19 para adolescentes em SC e propõe outras providências Foi tema de debate na Sessão Ordinária desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, os esforços do Estado para a vacinação de grupos prioritários contra a Covid-19 e as próximas etapas do programa de imunização. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde do Parlamento. 31/08/2021
Plenário Deputado lembra rompimento de barragem na Lagoa da Conceição em janeiro Foi tema de pronunciamento nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, o rompimento de estação de tratamento da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), na região da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Durante sua fala, o deputado Bruno Souza (Novo) lembrou o caso ocorrido no mês de janeiro deste ano. Entrevista com: – deputado Bruno […] 31/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (31) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (31): – Luciane Carminatti (PT); – Sargento Lima (PL); – Bruno Souza (Novo); – Tiago Frigo (PSL); – Maurício Skudlark (PL); – Ana Campagnolo (PSL); – Silvio Dreveck (PP); – Neodi Saretta (PT); – Nilso Berlanda (PL); – Volnei Weber (MDB). 31/08/2021