Plenário Assembleia aprova mudanças na regulamentação do queijo de leite cru Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28) um projeto de decreto legislativo que suspende a validade de parte da regulamentação da lei dos queijos artesanais de leite cru em Santa Catarina. A Lei Estadual 17.486 está em vigor desde 2018 e trata da produção e comercialização do produto. O texto foi regulamentado por um decreto […] 28/09/2021
Plenário Aprovada garantia de acompanhante para pessoa com deficiência internada com Covid-19 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que assegura a presença de acompanhante, familiar ou cuidador, em caso de internação hospitalar por Covid-19 de pessoa com deficiência ou pessoa com autismo. A proposta de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL) é válida tanto para a rede pública quanto para a rede privada […] 28/09/2021
Memória Livro Anita, para Pintar e Bordar é lançado na Alesc O livro Anita, para Pintar e Bordar foi lançado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). A obra comemora os 200 anos de Anita Garibaldi e tem autoria da gaúcha Maria Aparecida Ramos Dias, que conta a trajetória da heroína dos dois mundos em poemas, histórias e memórias. Entrevistas com: – deputada Ada de Luca (MDB); […] 28/09/2021
Plenário Deputado destaca evento para castração de animais em Lages Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (28), o deputado Marcius Machado (PL), destacou um mutirão para a castração de cães e gatos realizado em Lages nos dias 27 e 28 deste mês. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 28/09/2021
Luto Parlamentares manifestam pesar pelo falecimento de ex-senador de SC Nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, parlamentares manifestaram pesar pelo falecimento do ex-senador catarinense Jaison Tupy Barreto. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputada Ada de Luca (MDB). 28/09/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (28): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jessé Lopes (PSL); – Sargento Lima (PL); – Ricardo Alba (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Ada De Luca (MDB); – Valdir Cobalchini (MDB); – Marcius Machado (PL); 28/09/2021
Comissão de Turismo Comissão de Turismo debate a transformação de Florianópolis em destino inovador A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (28), o secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, Willian França. Ele veio ao Parlamento falar sobre a escolha de Florianópolis para participar do projeto-piloto sobre destinos inovadores. Para integrar a iniciativa, o município tem de disponibilizar internet gratuita […] 28/09/2021
Transportes Comissão Mista analisará estudo da desestatização de portos catarinenses Foi aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, o requerimento para formação de Comissão Mista com o objetivo de analisar o processo de estudo da desestatização dos portos de Imbituba e de São Francisco do Sul. Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB). 28/09/2021
Constituição e Justiça Política Estadual de Transição Energética Justa é aprovada na CCJ Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria a Política Estadual de Transição Energética Justa. Proposta pelo governo do Estado, o objetivo principal é possibilitar que, no longo prazo, a economia da região carbonífera de Santa Catarina não seja dependente da exploração do […] 28/09/2021
Pesca Aprovada na CCJ criação de programa para fortalecer o setor pesqueiro em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira de Santa Catarina, denominado “Inova Pesca SC”. A proposta tem o objetivo de fortalecer o setor pesqueiro catarinense com a oferta de financiamentos para aquisição, construção e modernização da infraestrutura da […] 28/09/2021
