Plenário Aprovada notificação de pacientes sobre chegada de medicamentos aos postos de saúde Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei que obriga os postos de saúde do Estado a realizarem cadastro do número de celular dos pacientes para envio de mensagem sobre a disponibilidade de medicamentos para retirada. Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD). 08/09/2021
Finanças e Tributação Avança PL sobre transparência na concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que obriga o Poder Executivo a publicar os votos do representante estadual no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre benefícios financeiros e fiscais relativos ao ICMS. A proposta inclui todas as decisões sobre concessão ou revogação desses benefícios. De acordo com a matéria, os comunicados […] 08/09/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (8): – Tiago Frigo (PSL); – Jessé Lopes (PSL); – Kennedy Nunes (PTB); – Sargento Lima (PL). 08/09/2021
Finanças e Tributação Aporte de mais recursos para rodovias federais é aprovado em Comissão e vai a Plenário Seguindo compromisso firmado entre a Assembleia Legislativa e o poder executivo, o projeto de lei que autoriza o estado a investir mais recursos próprios em obras de rodovias federais está tramitando rapidamente no parlamento. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (08), e já segue para votação em Plenário. […] 08/09/2021
Finanças e Tributação Comissão aprova proposta que previne a violência escolar e doméstica contra crianças Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o colegiado aprovou nesta quarta-feira (8), projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD) que propõe a criação de uma equipe de trabalho nas escolas da rede pública estadual com o objetivo de atuar contra a violência […] 08/09/2021
TVAL “Cine Catarina” exibe nova temporada de documentários vencedores de concurso O programa “Cine Catarina”, da TVAL, passa a exibir uma nova temporada de documentários a partir do dia 7 de setembro. As produções são vencedoras do primeiro edital lançado pela Assembleia Legislativa para seleção de obras audiovisuais sobre a história e a cultura de Santa Catarina. A emissora vai veicular os sete filmes escolhidos que […] 03/09/2021
Podcast Redação Final #99 O podcast da Alesc comenta os projetos recebidos do Executivo nesta semana para apreciação dos deputados, como o que destina R$ 100 milhões para obras da BR-470. Outro tema do episódio são as discussões da Comissão Mista que vai atualizar o Código Ambiental de Santa Catarina. A gente também destaca a tramitação da proposta que […] 03/09/2021
Debate Audiência pública vai discutir programa de combate à evasão escolar A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública no dia 13 de setembro para debater o programa “Apoia”, de combate à evasão escolar, desenvolvido pelo Ministério Público estadual. A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Parlamento. Para mais informações sobre o programa “APOIA”, acesse o site: mpsc.mp.br/programas/apoia. Entrevistas […] 03/09/2021
Tribuna Comissão Mista vai analisar plano de cargos e salários dos praças militares A Comissão Mista da Assembleia Legislativa que vai elaborar uma proposta ao governo estadual de um novo plano de cargos e salários para a carreira de praças militares da PM e do Corpo de Bombeiros deve ser instalada na primeira quinzena de setembro. O anúncio foi feito na tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira […] 02/09/2021
Educação Comissão de Educação aprova ensino de história das mulheres catarinenses O projeto de lei que inclui a história das mulheres no campo e cidade em Santa Catarina como conteúdo transversal nas escolas públicas e estaduais foi aprovado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação 02/09/2021
