Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (12) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta terça-feira (12): – Ivan Naatz (PL); – Volnei Weber (MDB); – Soratto (PL); – Emerson Stein (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Antídio Lunelli (MDB); – Ana Campagnolo (PL); – Jana Guedes (PDT). 12/03/2024
Comissões Projeto proíbe circulação de entregadores com capacete em prédios residenciais A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe os entregadores em domicílio, serviço também conhecido como delivery, de ingressarem ou permanecerem de capacete em prédios e unidades residenciais em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB). E o colegiado também aprovou […] 12/03/2024
Pesca Comissão debate manejo da corvina e paralisação da frota atuneira A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (12) para discutir os impactos da paralisação da frota atuneira e o plano de gestão da corvina, peixe que recentemente passou a integrar o rol de espécies ameaçadas de extinção, de acordo com o governo federal. Entrevistas com: – Luiz Carlos Matsuda, oceanógrafo […] 12/03/2024
Plenário Deputado critica portaria federal sobre pesca da tainha Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), o deputado Emerson Stein (MDB) fez críticas à portaria publicada pelo governo federal no início do mês sobre medidas de monitoramento e controle para a temporada da pesca da tainha nas regiões Sul e Sudeste do país. O texto estabelece novas restrições, que, segundo o parlamentar, podem prejudicar o […] 06/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (6): – Matheus Cadorin (Novo); – Ivan Naatz (PL); – Emerson Stein (MDB). 06/03/2024
Comissões Plenário vai analisar projetos que alteram lei dos direitos das pessoas com deficiência A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que inclui a perda auditiva unilateral total ou bilateral parcial na lista de deficiências contempladas pela legislação estadual que trata dos direitos dessa parcela da população. A iniciativa é do deputado Altair Silva (PP). Também foi aprovado […] 06/03/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que amplia proteção ao consumidor Nesta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou um projeto que pretende proibir o assédio ou a pressão ao consumidor para que contrate produto, serviço ou crédito bancário, como empréstimo consignado. A proposta busca proteger aposentados, pensionistas, servidores públicos civis e militares. A intenção é resguardar, especialmente, o idoso, o […] 05/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (28): – Jana Guedes (PDT); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Antídio Lunelli (MDB); – Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL); – Emerson Stein (MDB); – Massocco (PL). 28/02/2024
Comissões Comissão vai debater mudanças nas regras de monitoramento da pesca de arrasto A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) requerimento para a formação de um grupo de trabalho para debater possíveis mudanças nas regras relativas ao Mapa de Produção. O documento é elaborado diariamente pelos responsáveis por embarcações pesqueiras em Santa Catarina e faz parte do processo de monitoramento, feito pelo […] 27/02/2024
Sessão ordinária Deputado pede flexibilização da pesca de espécies com risco de extinção Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20), o deputado Emerson Stein (MDB) usou a tribuna para comentar sobre a entrada da corvina e do peixe-espada na lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. A relação é elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Entrevista com: – deputado Emerson […] 20/02/2024
