Plenário Plenário aprova propostas que promovem mudanças nas normas tributárias A política tributária catarinense sofrerá novas alterações no próximo ano. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado que muda uma série de normas tributárias, a maioria delas sobre benefícios fiscais. Na sessão desta quarta, os deputados também aprovaram projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) que […] 16/12/2020
Plenário Plenário aprova projeto que regulariza translado intermunicipal de cadáveres Foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o translado intermunicipal de cadáveres e restos mortais humanos. A proposta tem o objetivo de garantir a livre concorrência entre as empresas habilitadas para prestar o serviço, independente do município em que ela esteja instalada. 16/12/2020
Plenário Alesc autoriza crédito de R$ 100 milhões em favor do Fundo Estadual de Saúde Os deputados autorizaram a abertura de crédito suplementar de R$ 100 milhões em favor do Fundo Estadual de Saúde. O projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado foi votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). 16/12/2020
Plenário Aprovado PL que define regras para uso de contêineres para fins residenciais Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que define regras para o uso de contêineres como estrutura para edificações de residências, alojamentos, refeitórios, cela de presídio, armazenamento de alimentos, entre outros. O texto proíbe que, para este fim, sejam usados contêineres que tenham Polímero de Poliuretano. A substância, conhecida como PU, é […] 16/12/2020
Educação Assembleia Legislativa aprova prorrogação de ACTs até o final de 2021 A proposta que prorroga até o final de 2021 o contrato de professores admitidos em caráter temporário, os ACTs, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16). O projeto é do governo do Estado e autoriza a prorrogação, por mais um ano, em caráter excepcional, dos editais de processos seletivos para a contratação de professores […] 16/12/2020
Gestão pública Dispensa ou inexigibilidade de licitação em compras públicas deverão ter novas regras Foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que propõe novas exigências que devem ser cumpridas pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta nos casos de compras públicas com dispensa ou inexigibilidade de licitação. 16/12/2020
Plenário Assembleia Legislativa aprova projetos relacionados à saúde Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (16), projetos de lei voltados à saúde e ao bem-estar dos catarinenses. Um deles altera a lei que permite a presença de doulas durante todo o período de parto. Já o outro cria uma semana que pretende conscientizar sobre a desintoxicação dos efeitos do mau uso do […] 16/12/2020
Comissão de Saúde Comissão de Saúde debate impactos da liberação de ocupação total dos hotéis em SC Na reunião da Comissão de Saúde desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, os deputados debateram com preocupação a liberação de ocupação de 100% dos hotéis na temporada de turismo. O objetivo da liberação, feita pelo governador Carlos Moisés (PSL) é amenizar os impactos que os setores turístico e de eventos sofreram neste ano, promovendo atividades […] 16/12/2020
Comissões PLC sobre ingresso na PM e nos Bombeiros pela nota no ENEM é aprovado em Comissão Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, na reunião desta terça-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta o processo de seleção para voluntários em caráter temporário do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Santa Catarina. O PLC é de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL). 16/12/2020
Comissões Comissão aprova PL sobre uso de instrumentos de proteção por agentes socioeducativos Os deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (15), projeto de lei que garante o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo aos agentes socioeducativos de Santa Catarina. Também foi aprovada uma matéria que proíbe a utilização de solventes inflamáveis para a impermeabilização de móveis em […] 15/12/2020
