Comissão de Educação Aprovado PL que obriga bibliotecas a reservar espaços para escritores catarinenses A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta quinta-feira (10), o projeto de lei (PL) que obriga as bibliotecas públicas do estado a terem área específica para livros de autores catarinenses. 10/12/2020
Direitos Humanos Deputados comentam sobre Dia Internacional dos Direitos Humanos No dia 10 de dezembro de 1949, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com a criação, foi estabelecido o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi tema de reflexão durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (10). Entrevistas com: – deputada Ada de Luca (MDB); […] 10/12/2020
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (10) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (10): – Fabiano da Luz (PT); – Kennedy Nunes (PSD); – Ada de Luca (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Valdir Cobalchini (MDB); – Moacir Sopelsa (MDB); – Marcius Machado (PL). 10/12/2020
Últimas notícias Sessão que votaria relatório do segundo impeachment contra o governador é suspensa O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento que analisa o segundo pedido de impeachment, suspendeu a sessão que votaria o relatório sobre a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), e que estava marcada para a próxima segunda-feira, dia 14. A decisão de Roesler foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa […] 10/12/2020
Comissão de Turismo Comissão aprova projeto que estende isenção de taxa para o uso de recursos hídricos A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), projeto de lei que altera um artigo da Política Estadual de Recursos Hídricos. Também foi aprovado requerimento que solicita um estudo para a viabilização de uma campanha publicitária institucional de incentivo à recuperação do turismo em Santa Catarina. Entrevista com: […] 09/12/2020
Comissão de Trabalho Programa de Integridade pode ser obrigatório para empresas fecharem contrato com o governo de SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL) que exige que as pessoas jurídicas que firmarem contrato com a administração pública em Santa Catarina tenham um Programa de Integridade. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT), presidente da Comissão de Trabalho e relatora do […] 09/12/2020
Plenário Alesc aprova projetos voltados para as pessoas com deficiência O atleta voluntário que atua no apoio a esportistas cadeirantes poderá ser isento do pagamento da inscrição em programas ou eventos esportivos realizados em Santa Catarina. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), autor do projeto de lei 09/12/2020
Comissão de Trabalho Comissão aprova projeto que facilita regularização de veículos apreendidos pelo Detran O projeto de lei (PL) que pretende dar mais agilidade ao processo de regularização dos veículos removidos, retidos ou apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). A ideia da proposta, do ex-deputado Paulo Roberto Eccel (PT), é que os proprietários dos veículos possam […] 09/12/2020
Comissão de Trabalho PL exige equipamentos adaptados para obesos em hospitais do estado A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que obriga os hospitais do estado a terem equipamentos adaptados para pessoas com obesidade mórbida. O projeto do deputado Jair Miotto (PSC) classifica o obeso mórbido como aquele que possui índice de massa corpórea maior que 40. 09/12/2020
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova projeto que cria regras para cobranças por telefone em SC Os deputados da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que estabelece novas regras para cobrança de dívidas de consumidores em Santa Catarina. Pela proposta, os comerciantes que efetuarem cobrança por telefone deverão fornecer ao consumidor a gravação da conversa em até 7 dias caso seja solicitada. Também exige que […] 09/12/2020
