Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (9): – Kennedy Nunes (PSD); – Jessé Lopes (PSL); – Fernando Krelling (MDB); – Luciane Carminatti (PT); – Renato Pike (PL). 09/12/2020
Comissões PL prevê gratuidade em ferryboats e balsas para o deslocamento de pessoas que fazem quimioterapia Na reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei da deputada Paulinha (PDT) que prevê a gratuidade na travessia por ferryboats e balsas, para os veículos de passeio, próprios ou de terceiros, utilizados no deslocamento de pacientes sob tratamento dialítico ou quimioterápico. O texto altera […] 09/12/2020
Comissões Finanças aprova PLs que definem regras para contratos e compras feitas pelo Estado Projeto aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa proíbe o Estado de comprar medicamentos com prazo de validade disponível inferior a 75%. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). Na reunião desta quarta, a Comissão de Finanças aprovou também o projeto de lei do deputado Romildo Titon (MDB) […] 09/12/2020
Bancadas Emenda da Bancada do Oeste vai destinar R$ 15 mi para construção do Laboratório do Leite A Bancada do Oeste, grupo formado pelos deputados estaduais que representam a região na Assembleia Legislativa, aprovou uma emenda parlamentar conjunta que vai destinar R$ 15 milhões para a construção e implantação do Laboratório do Leite no Campus da Udesc em Pinhalzinho. O reitor da Universidade, Dilmar Baretta, participou de reunião com os deputados da […] 09/12/2020
Comissões Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável à proposta de emenda à Constituição 3/2020, que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. O texto foi aprovado na forma original encaminhada pelo governo do Estado. 09/12/2020
Meio Ambiente Aprovado PL que retira obrigatoriedade de inspeção veicular para controle de gases poluentes Foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que trata do controle da poluição emitida por veículos em Santa Catarina. A proposta altera o Código Estadual do Meio Ambiente com o objetivo de dar prosseguimento à elaboração de um Plano de Controle de Poluição Veicular, sem que, para isso, seja obrigatória […] 08/12/2020
Plenário Parlamento aprova projetos de proteção aos animais domésticos e silvestres Foram aprovados na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), dois projetos de lei que regulamentam práticas de preservação ao bem-estar animal em Santa Catarina. De autoria do deputado Marcius Machado (PL), um deles prevê que as escolas públicas do estado incluam no projeto pedagógico a conscientização sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres. Outro projeto […] 08/12/2020
Plenário PLs aprovados propõem alteração nas faturas de esgoto e de energia elétrica O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que limita a tarifa de esgoto sanitário a 70% do consumo de água tratada para residências, estabelecimentos comerciais e industriais. A taxa de esgoto cobrada hoje pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) é de 100% do consumo de água. Na sessão […] 08/12/2020
Plenário PL obriga que 20% da cerveja vendida em eventos com recursos públicos seja artesanal Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa prevê que pelo menos 20% da cerveja comercializada em eventos realizados com recursos públicos no estado sejam de origem artesanal e catarinense. A medida pretende valorizar os produtores locais e fortalecer o desenvolvimento regional. 08/12/2020
Plenário Aprovado PL que prioriza atendimento de pessoas com diabetes na realização de exames O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que assegura às pessoas com diabetes o direito ao atendimento prioritário na realização de exames que exijam jejum em laboratórios, clínicas, hospitais da rede pública e privada de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor 08/12/2020
