Agricultura Projeto que incentiva agroflorestas nas áreas rurais é aprovado pela Comissão de Agricultura O projeto de lei que altera a Política Estadual de Desenvolvimento Rural e incentiva a implantação de agroflorestas nas áreas rurais desmatadas foi aprovado na reunião da Comissão de Agricultura desta terça-feira (8). O objetivo da proposta, do deputado Pe. Pedro Baldissera (PT), é a preservação e o desenvolvimento sustentável das regiões desflorestadas, promovendo o […] 08/12/2020
Podcast Redação Final #68 A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que inclui as aulas presenciais das escolas entre as atividades essenciais em Santa Catarina. A votação dessa proposta é um dos temas do episódio #68, que também destaca a iniciativa que amplia a possibilidade de apoio do poder público a mulheres vítimas de violência doméstica. A gente […] 04/12/2020
Plenário PL que isenta ICMS de medicamentos para tratar Atrofia Muscular Espinhal é protocolado na Alesc Foi protocolado na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que inclui os medicamentos Spinraza e Zolgensma, utilizados no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), na lista de medicamentos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina. O anúncio foi feito pelo autor da proposta, deputado Fabiano da Luz […] 03/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (3) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (3): – Ivan Naatz (PL); – Jair Miotto (PSC); – Sargento Lima (PSL); – Ada de Luca (MDB); – Altair Silva (PP); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Fabiano da Luz (PT). 03/12/2020
Plenário Aprovado projeto que define as atividades essenciais em SC; educação é incluída Após um intenso debate, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei que define quais são as atividades que devem ser consideradas essenciais em Santa Catarina, ou seja, que não podem ser interrompidas ou suspensas mesmo que o estado esteja passando por um período de calamidade pública, como o da pandemia de […] 02/12/2020
Plenário Assembleia Legislativa aprova projeto que auxilia municípios atingidos pela estiagem Os municípios catarinenses atingidos pela estiagem terão acesso facilitado a recursos para ajudar a amenizar os prejuízos causados pela falta de chuva. Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (02), projeto que facilita as transferências voluntárias de recursos do estado para esses municípios. 02/12/2020
Transportes Comissão de Transportes aprova projeto de lei que reduz faixa de domínio em rodovias estaduais Foi aprovado, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que reduz em 50% a faixa de domínio do governo em trechos de rodovias estaduais em perímetros urbanos. Após três anos em discussão na Assembleia Legislativa, a proposta foi acatada pela Comissão de Transportes e vai a Plenário. 02/12/2020
Plenário Aprovada admissibilidade de PEC que inclui Camerata Florianópolis em concessão de auxílios do Estado Os deputados aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (02), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades culturais. 02/12/2020
Transportes Comissão aprova regras para o embarque de passageiros no transporte público A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2), projetos de lei que estabelecem novas regras para o transporte público estadual. Uma delas permite o embarque de animais domésticos acompanhados de seus tutores. Entrevistas com: – deputado Kennedy Nunes (PSD) – deputado Bruno Souza (Novo) 02/12/2020
Plenário Proposta que suspende prazo de pagamento de IPVA é aprovada em Plenário O Projeto de Lei que trata da suspensão do prazo para o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (02). A medida é válida enquanto durar o período de calamidade pública […] 02/12/2020
