Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (1º) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (1º): – Sargento Lima (PSL) 1; – Altair Silva (PP); – Felipe Estevão (PSL); – Jessé Lopes (PSL); – Ada De Luca (MDB) 1; – Bruno Souza (Novo); – Sargento Lima (PSL) 2; – Kennedy Nunes (PSD); – Luciane Carminatti (PT); – Maurício Eskudlark (PL); – […] 01/12/2020
CCJ CCJ admite PEC que prevê apoio à Camerata Florianópolis Uma alteração na Constituição Estadual que tem por fim incluir a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na legislação que trata da concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro do Estado à entidades culturais foi admitida na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (1º). O apoio já é concedido à Academia Catarinense de Letras, à Academia […] 01/12/2020
CCJ Aprovada na CCJ proposta que beneficia cidades com o IDH mais baixo Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa estabelece novos critérios de repasse de recursos aos municípios, por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC). A proposta prevê que o Estado atenda prioritariamente os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. O projeto […] 01/12/2020
CCJ CCJ aprova PL que caracteriza pacientes com insuficiência renal crônica como pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que garante às pessoas que têm insuficiência renal crônica os mesmos benefícios estabelecidos na legislação estadual às pessoas com deficiência. Os deputados também deram parecer favorável ao projeto de lei que Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia […] 01/12/2020
CCJ Proposta prevê incentivo a produtores rurais que adaptarem instalação elétrica ao sistema trifásico Produtores rurais que promoverem em suas propriedades a adaptação da instalação elétrica ao sistema trifásico, quando oferecido pela concessionária de energia, poderão receber incentivo financeiro. É o que diz um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º). A CCJ aprovou ainda o projeto de lei […] 01/12/2020
CCJ PL que garante sigilo de informações pessoais de agentes da segurança pública segue para Plenário Está pronto para votação no Plenário o projeto de lei do deputado Coronel Mocelin (PSL) que dispõe sobre o sigilo das informações pessoais dos agentes públicos da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Prisional. O texto recebeu uma emenda na Comissão de Segurança Pública. A alteração foi analisada e admitida pela Comissão […] 01/12/2020
Últimas notícias Tribunal Especial do segundo impeachment vota relatório no dia 14 de dezembro Ficou para o dia 14 de dezembro o debate e a votação do relatório que vai recomendar o prosseguimento ou arquivamento do segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). Ele responde por crime de responsabilidade no processo de compra de 200 respiradores mecânicos e de contratação de um hospital de campanha. 01/12/2020
Podcast Redação Final #67 A absolvição do governador Carlos Moisés no julgamento do primeiro processo de impeachment é um dos destaques do novo episódio do podcast da Alesc. A gente também comenta a proposta que quer garantir adicional de insalubridade para profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia. O programa também detalha proposta […] 27/11/2020
Impeachment Tribunal Especial absolve governador no julgamento do impeachment O Tribunal Especial de Julgamento decidiu, nesta sexta-feira (27), pela absolvição do governador Carlos Moisés (PSL) no primeiro processo de impeachment. Ele respondia por crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial aos procuradores do Estado. O processo de impeachment foi julgado em sessão do Tribunal Especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa. Foram seis […] 27/11/2020
Impeachment Pronunciamentos do julgamento do 1º processo de impeachment contra Moisés Os 10 integrantes do Tribunal Especial de Julgamento decidem, nesta sexta-feira (27), se o governador afastado, Carlos Moisés da Silva (PSL), cometeu crime de responsabilidade ao conceder aumento salarial aos procuradores do Estado com a finalidade de equiparar os vencimentos aos dos servidores do Poder Legislativo. A decisão dos julgadores, cinco desembargadores e cinco deputados […] 27/11/2020
