Impeachment Pronunciamentos do julgamento do 1º processo de impeachment contra Moisés Os 10 integrantes do Tribunal Especial de Julgamento decidem, nesta sexta-feira (27), se o governador afastado, Carlos Moisés da Silva (PSL), cometeu crime de responsabilidade ao conceder aumento salarial aos procuradores do Estado com a finalidade de equiparar os vencimentos aos dos servidores do Poder Legislativo. A decisão dos julgadores, cinco desembargadores e cinco deputados […] 27/11/2020
Educação PL reconhece educação como atividade essencial durante período de calamidade Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que considera as atividades educacionais e as aulas presenciais, nas redes pública e privada de ensino, como essenciais, mesmo em período de calamidade pública, como o da pandemia do novo coronavírus. 26/11/2020
Saúde Deputados planejam estratégias para controle do novo coronavírus em SC A comissão de saúde da Assembleia Legislativa se reúne na próxima quarta-feira (02) para planejar uma estratégia de compra, recebimento e distribuição da vacina contra o novo- coronavírus. Ainda não há nenhum imunizante cem por cento eficaz contra a doença, mas a ideia é que Santa Catarina já defina uma logística para futuramente firmar um […] 26/11/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta quinta-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (26): – Neodi Saretta (PT); – Coronel Mocellin (PSL). 26/11/2020
Comissões Vacina contra coronavírus pode alavancar crescimento econômico de SC A Comissão de Finanças e Tributação recebeu o secretário da Fazenda, Paulo Eli, nesta quarta-feira (25). O secretário falou aos deputados presentes que a vacina contra o coronavírus pode ser um impulso para a retomada do crescimento econômico do Estado. Além disso, outros temas debatidos foram a a previsão da Receita de 2021 e quais […] 25/11/2020
Plenário Deputados derrubam vetos à LDO e a PL que altera Código Ambiental O Plenário da Assembleia Legislativa derrubou dois vetos governamentais na sessão desta quarta-feira (25). Um deles foi o veto parcial ao projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O governo vetou três pontos que foram emendados pela Assembleia Legislativa no projeto original encaminhado pelo Executivo. Os deputados também rejeitaram por unanimidade […] 25/11/2020
Comissão de Trabalho Escolas estaduais poderão ter uniforme adaptado ao clima regional Os deputados da Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (25) projeto de lei que prevê o fornecimento de uniforme escolar na educação básica da rede pública do Estado de Santa Catarina que seja compatível com o clima de cada município. A matéria agora segue para análise da Comissão de […] 25/11/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (25): – Luciane Carminatti (PT); – Ivan Naatz (PL); – Ada De Luca (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Kennedy Nunes (PSD); – Sargento Lima (PSL); – Bruno Souza (Novo); – Maurício Eskudlark (PL). 25/11/2020
Comissões Comissão de Finanças aprova PL que aumenta prazo para contratação de ACTs A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estende até o final de 2021 os editais dos processos seletivos para a contratação de professores temporários (ACTs) que estão em vigor neste ano. A proposta se dá em virtude da falta de tempo hábil para a elaboração de um novo processo […] 25/11/2020
Transportes Secretaria de Infraestrutura apresenta proposta para mudar gratuidade de passagens A Frente Parlamentar de Infraestrutura e Mobilidade da Assembleia Legislativa se reuniu, nesta terça-feira (25), com representantes do governo do Estado e de empresas de transportes para discutir mudanças na política de gratuidade para passageiros em Santa Catarina. Entrevista com: – Thiago Vieira, secretário de Estado de Infraestrutura 25/11/2020
