Plenário Aprovada proposta que cria a Polícia Penal em Santa Catarina O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020 que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. O parlamento também aprovou projeto de lei que garante o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo aos Agentes Socioeducativos do estado. 16/12/2020
Plenário Projetos que tratam de segurança doméstica são aprovados pela Assembleia Legislativa Dois projetos de lei que buscam garantir a segurança dos catarinenses foram aprovados pelos deputados estaduais na tarde desta quarta-feira (16). Um deles proíbe a utilização de solventes inflamáveis para a impermeabilização de móveis em ambiente doméstico. A outra matéria aprovada proíbe o uso de contêineres que tenham a substância polímero de poliuretano. 16/12/2020
Plenário Parlamento aprova ingresso de voluntários na PM e nos Bombeiros pela nota no ENEM Os deputados aprovaram em Plenário, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta o processo de seleção para voluntários em caráter temporário do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Santa Catarina. 16/12/2020
Plenário Assembleia aprova LOA e revisão do PPA Os projetos de lei que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), último dia de votações. Os dois projetos de lei receberam emendas parlamentares. 16/12/2020
Plenário Projeto que incentiva agroflorestas nas áreas rurais é aprovado em Plenário O Projeto de Lei (PL) que altera a Política Estadual de Desenvolvimento Rural e incentiva a implantação de agroflorestas nas áreas rurais desmatadas foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). 16/12/2020
Últimas notícias PL aprovado permite transferência eletrônica de veículos para concessionárias Os deputados estaduais aprovaram a criação, em Santa Catarina, da taxa de transferência eletrônica para veículos. O novo formato será possível para concessionárias, revendedoras e afins. O projeto de lei do Poder Executivo foi votado pelo Plenário nesta quarta-feira (16). O texto recebeu emenda aditiva, isentando a taxa de alteração de dados do veículo ou […] 16/12/2020
Plenário Projeto aprovado autoriza parcerias entre Estado e consórcios públicos municipais Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo estadual a firmar parcerias com consórcios públicos dos municípios para a gestão associada de serviços públicos. 16/12/2020
Plenário Plenário aprova propostas que promovem mudanças nas normas tributárias A política tributária catarinense sofrerá novas alterações no próximo ano. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado que muda uma série de normas tributárias, a maioria delas sobre benefícios fiscais. Na sessão desta quarta, os deputados também aprovaram projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) que […] 16/12/2020
Plenário Plenário aprova projeto que regulariza translado intermunicipal de cadáveres Foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o translado intermunicipal de cadáveres e restos mortais humanos. A proposta tem o objetivo de garantir a livre concorrência entre as empresas habilitadas para prestar o serviço, independente do município em que ela esteja instalada. 16/12/2020
Plenário Alesc autoriza crédito de R$ 100 milhões em favor do Fundo Estadual de Saúde Os deputados autorizaram a abertura de crédito suplementar de R$ 100 milhões em favor do Fundo Estadual de Saúde. O projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado foi votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). 16/12/2020
