Plenário Alesc autoriza Estado a aderir ao plano de repactuação da dívida com a União A Assembleia Legislativa autorizou o Estado de Santa Catarina a aderir ao plano de repactuação das parcelas da dívida com a União que ficaram pendentes em 2020. O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência pelo governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). 08/12/2020
Plenário PL aprovado em Plenário prevê sigilo de informações pessoais de agentes de segurança Na sessão plenária desta terça-feira (8), os deputados aprovaram projeto de lei do deputado Coronel Mocellin (PSL) que garante sigilo das informações pessoais dos agentes de segurança. O texto se refere ao endereço e números de documentos pessoais de agentes da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Administração Prisional e também de oficiais de […] 08/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (8): – Renato Pike (PL) 1; – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Sargento Lima (PSL); – Bruno Souza (Novo) 1; – Kennedy Nunes (PSD); – Paulinha (PDT) 1; – Fabiano da Luz (PT); – Renato Pike (PL) 2; – Ada de Luca […] 08/12/2020
Posse Renato Pike (PL), de Canoinhas, assume cadeira no Legislativo estadual O suplente de deputado Renato Pike (PL) assumiu uma das cadeiras na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Ele assume a vaga até o dia 31 de dezembro deste ano, em substituição ao deputado Maurício Eskudlark (PL), que se licencia. Entrevista com: – deputado Renado Pike (PL) 08/12/2020
CCJ CCJ vota pela rejeição de veto ao projeto que institui o selo ECOnsciente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou pela rejeição do veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 487/2019, que institui o selo Empresa ECOnsciente, concedido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável. O Executivo estadual alegou vício de iniciativa, uma vez que compete ao governador legislar sobre a administração pública. Entrevistas […] 08/12/2020
CCJ Exames para detectar zoonose mormo e anemia infecciosa em animais podem ter gratuidade O projeto que isenta o pagamento para a realização dos exames laboratoriais para detectar mormo e anemia infecciosa nos animais foi aprovado nesta terça-feira (8), pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT). 08/12/2020
CCJ CCJ aprova projetos relacionados à educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (8), dois projetos de lei relacionados à educação. Um deles visa contratar profissionais da área de psicologia para atuarem em escolas públicas da rede estadual de ensino. A outra matéria aprovada proíbe, em âmbito escolar, a realização de danças com coreografias obscenas […] 08/12/2020
CCJ PEC que inclui Camerata Florianópolis em concessão de auxílios do Estado é aprovada na CCJ Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca garantir auxílio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, à Associação Filarmônica Camerata Florianópolis. 08/12/2020
CCJ CCJ aprova projeto de lei que regulamenta funcionamento de clínicas estéticas no estado A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que estabelece parâmetros sanitários para o funcionamento de centros de saúde estética em Santa Catarina. A iniciativa prevê uma série de normas que os estabelecimentos vão precisar seguir, como a expedição de alvará sanitário, disponibilização de profissional formado na área de […] 08/12/2020
Agricultura Sanidade animal em Santa Catarina é tema de debate na Assembleia Legislativa Os limites para flexibilização de leis sobre a sanidade animal em Santa Catarina foram tema de debate na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. O encontro ocorreu de forma virtual na manhã desta terça-feira (8) e contou com a participação da Secretaria de Estado da Agricultura e da Cidasc. Entrevistas com: – […] 08/12/2020
