Plenário Projeto de lei complementar sobre ensino domiciliar gera debate no plenário Um requerimento pedindo regime de prioridade para votação do projeto de lei complementar que inclui a previsão da educação domiciliar no Sistema Estadual de Educação gerou debate na sessão plenária desta quinta-feira (4). Entrevistas com: – deputado Bruno Souza (Novo); – deputada Luciane Carminatti (PT). 04/02/2021
Plenário Deputado pede derrubada de veto ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais Na sessão plenária desta quinta-feira (4), o deputado Marcius Machado (PL) disse que busca mobilizar o Parlamento pela derrubada do veto governamental ao projeto de lei que cria o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF), aprovado no fim do ano passado pelos deputados. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 04/02/2021
Plenário Deputado pede agilidade na vacinação contra Covid-19 em SC O ritmo da vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina foi criticado pelo deputado Neodi Saretta (PT). Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), o parlamentar disse que em 20 dias de campanha o estado aplicou apenas 36% das doses disponíveis. O deputado também vai propor ao governo estadual que busque alternativas para a […] 04/02/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (4) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (4): – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Sargento Lima (PSL); – deputado Felipe Estevão (PSL); – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Kennedy Nunes (PSD); – deputado Bruno Souza (NOVO); – deputado Maurício Eskudlark (PL); – deputado Coronel Mocellin (PSL); – deputado Dr. Vicente […] 04/02/2021
Votação Plenário revoga prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD) Atendendo a uma obrigação constitucional, o plenário da Assembleia Legislativa analisou nesta quarta-feira (03) decisão da Justiça Federal que determinou a prisão preventiva domiciliar do deputado Julio Garcia (PSD). Em votação, a maioria dos parlamentares decidiu pela revogação da medida, estabelecida em despacho da juíza federal Janaina Cassol Machado, que intimou o parlamento a se […] 03/02/2021
Comissões Definida a divisão de vagas nas comissões permanentes entre partidos e blocos A mesa diretora da Assembleia Legislativa comunicou nesta quarta-feira (03), durante Sessão Ordinária, o número de vagas que os partidos políticos e blocos parlamentares têm direito na composição das comissões permanentes do parlamento para os próximos dois anos. 03/02/2021
Plenário Impeachment dos respiradores: deputado aguarda votação de relatório O deputado Kennedy Nunes (PSD) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o desembargador Ricardo Roesler, que seja marcada nova sessão do Tribunal Especial de Julgamento do 2º pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés. Sonora de: – deputado Kennedy Nunes (PSD) 03/02/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (3) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (3): – deputado Jessé Lopes (PSL); – deputado Kennedy Nunes (PSD); – deputado Ricardo Alba (PSL); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado Volnei Weber (MDB); – deputado Valdir Cobalchini (MDB); – deputado Maurício Eskudlark (PL); – deputado Sargento Lima (PSL); – deputado Silvio […] 03/02/2021
Executivo Leitura de mensagem anual do governador abre os trabalhos do Legislativo A sessão especial com a leitura da mensagem do governador marcou a abertura dos trabalhos legislativos do ano no Parlamento catarinense. Além da divulgação das ações do Poder Executivo, a solenidade, que está prevista na Constituição estadual, possibilita a retomada das sessões ordinárias. A primeira está marcada para esta quarta-feira (3), a partir das 14h. […] 02/02/2021
Executivo Ações do governo para 2021 incluem reforma da previdência e minirreforma administrativa O ano de 2021 no governo de Santa Catarina deve ser pautado no relacionamento com a Assembleia Legislativa principalmente na análise de uma reforma da previdência dos servidores públicos estaduais e de uma pequena reforma na gestão administrativa do Poder Executivo. Entrevista com: – Carlos Moisés da Silva, governador de Santa Catarina 02/02/2021
