Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (25): – Carlos Humberto (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Luciane Carminatti (PT); – Jessé Lopes (PL); – Oscar Gutz (PL); – Sargento Lima (PL); – Profª Vanessa da Rosa (PT); – Jair Miotto (União); – Delegado Egidio (PTB). 25/10/2023
CCJ Projeto prevê instalação de câmeras em salas de aula do ensino médio A Assembleia Legislativa debate um projeto de lei que determina a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula do ensino médio das redes pública e privada em Santa Catarina. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (24). Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PL), autora da matéria. 24/10/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova título de Cidadão Catarinense para Jair Bolsonaro O projeto de lei que concede título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi aprovado durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4). A proposta foi apresentada pelo deputado Oscar Gutz (PL), com apoio dos outros dez parlamentares do partido na Casa. Entrevistas com: – deputada Ana Campagnolo […] 04/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (28): – Carlos Humberto (PL); – Neodi Saretta (PT); – Rodrigo Minotto (PDT); – Emerson Stein (MDB) 1; – Maurício Peixer (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Emerson Stein (MDB) 2. 28/09/2023
Comissão de Educação Avança proposta que prevê divulgação da lista de espera nas escolas públicas estaduais Está pronto para votação no Plenário da Alesc o projeto de lei que obriga a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas da rede pública catarinense. O texto, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), prevê que essa publicação deve ser feita no site da Secretaria de Estado da Educação, com acesso aberto […] 26/09/2023
Comissões Plenário da Alesc vai votar proposta contra a sexualização de crianças e adolescentes Está pronto para votação em Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe, em Santa Catarina, a destinação de verba pública do Estado para eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, com conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psíquico. De acordo com o texto, quem não cumprir a norma poderá […] 26/09/2023
Pesca Comissão debate pesca artesanal em Santa Catarina A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (19), o representante do Instituto Anjos do Mar Brasil, Marcelo Ulysséa, para apresentar dados sobre a pesca artesanal em Santa Catarina. O levantamento está sendo executado há 8 meses por meio do Projeto Diagnóstico Marinho Costeiro. O objetivo do estudo é desenvolver um […] 20/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (19) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19): – Sargento Lima (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Luciane Carminatti (PT); – Massocco (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Emerson Stein (MDB); – Marcos da Rosa (União); – Rodrigo Minotto (PDT); – Zé Caramori (PSD); – Antídio […] 19/09/2023
Plenário Parlamento aprova projetos de incentivo ao consumo de peixe e celebração da aquicultura A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que estabelece a primeira semana de setembro como a Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Peixe. A iniciativa é da deputada Ana Campagnolo (PL), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura do Parlamento. E a Alesc também aprovou projeto do deputado Sérgio Motta (Republicanos) […] 29/08/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projetos de lei relacionados à educação Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas que tratam da área da educação. Um dos projetos pretende incluir na legislação estadual que reúne os direitos das pessoas com deficiência a garantia de gratuidade no transporte escolar. A matéria é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB). Os […] 29/08/2023
