Comissões Audiência debate PL que reconhece cães e gatos como seres com sentimentos Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária manifestaram apoio ao projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para reconhecer cães e gatos como seres sencientes, ou seja, dotados de sentimentos, como os seres humanos. Representantes dessas organizações participaram nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública […] 11/10/2017
Comissões Avança PL que prevê multas para hospitais que não cumprirem lei das doulas Os hospitais, casas de parto e maternidades do estado que não permitirem que as doulas dêem assistência às futuras mães durante o parto poderão sofrer novas penalidades. Os deputados aprovaram na Comissão de Trabalho, uma alteração na lei estadual que assegura o direito a presença de doulas nesses estabelecimentos de saúde. 10/10/2017
Comissões PL que reserva vagas para mulheres nos contratos de segurança vai a Plenário Está pronto para votação em plenário projeto de lei que reserva 20% de vagas para vigilantes do sexo feminino nos postos de trabalho gerados por serviços contratados pela administração pública estadual. A regra valeria para contratos nas áreas de segurança, vigilância e transporte de valores, tanto para novos acordos, quanto para renovações e aditamentos. Entrevista […] 04/10/2017
Comissões Associações de ciclistas reivindicam mais segurança A mobilidade urbana esteve na pauta da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4). Representantes de associações de ciclistas de Santa Catarina participaram da reunião do colegiado e reforçaram a importância de incentivar o ciclismo e garantir segurança pra quem usa a bicicleta como meio de locomoção. Entrevistas com: – Odair Kalkmann, presidente da […] 04/10/2017
Comissões Finanças debate redução no percentual que Executivo destina ao SC Saúde Permanece na pauta para votação na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa a Medida Provisória encaminhada pelo governo do Estado que reduz temporariamente, de 4,5% para 0,5% a contribuição do Executivo ao SC Saúde, que é o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Na reunião desta quarta-feira (20) o assunto rendeu um longo debate […] 20/09/2017
Comissões PLs que tratam de empréstimos da Celesc estão na pauta da CCJ nesta quarta Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça devem votar neste quarta-feira (20) dois projetos de lei que autorizam o governo do Estado a oferecer garantias necessárias para que a Celesc contrate financiamentos junto à Agência Francesa de Desenvolvimento e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As propostas estavam previstas para votação na reunião da […] 19/09/2017
Comissões Projeto prevê punições para empresas que atuam na ilegalidade A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que cassa a inscrição de empresas que forem flagradas comercializando produtos contrabandeados, falsificados ou originários de descaminho, furto ou roubo. A proposta prevê que esses estabelecimentos também fiquem impedidos de atuar por cinco anos, além do pagamento de multa. 13/09/2017
Comissões CCJ aprova consolidação das leis sobre pessoas com deficiência Em Santa Catarina, pelo menos 42 leis tratam do direito das pessoas com deficiência. Para facilitar a consulta a essas legislações, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que reúne em um único documento as normas sobre o assunto que estão em vigor no estado. […] 12/09/2017
Comissões Avança projeto que fixa multa pelo descumprimento da lei das doulas A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (31) projeto que propõe nova penalidade para hospitais e maternidades que descumprirem a lei estadual que assegura o direito a presença de doulas nesses estabelecimentos de saúde durante o parto. Entrevista com: deputado Milton Hobus (PSD). 30/08/2017
Comissões Alesc debate PLC que altera destinação do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (30), o PLC 14/2016. A proposta, encaminhada ao Legislativo pelo Tribunal de Justiça, amplia as destinações do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Entrevistas com: – Walmor Grando, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa […] 30/08/2017
