Energia Recadastramento de consumidores de energia elétrica com tarifa rural terá novo prazo A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspendeu o processo de recadastramento de consumidores com Tarifa Rural. O motivo do cancelamento, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), é que os consumidores tiveram pouco tempo para a realização do processo. Os benefícios concedidos pela Tarifa Rural estão garantidos até anúncio de uma […] 09/03/2020
Previdência CCJ analisa mudanças na proposta de reforma da previdência A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e o Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência estadual já receberam mais de 30 emendas parlamentares. Os textos tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e a expectativa é que o relator, deputado Maurício Eskudlark (PL), apresente […] 09/03/2020
Audiência Pública Alesc vai discutir futuro da tributação dos defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa realiza na quarta-feira (11) uma audiência pública para discutir o futuro dos incentivos fiscais dos defensivos agrícolas. Atualmente, esse produtos são isentos de ICMS em Santa Catarina, mas esse benefício tributário é válido apenas até 30 de abril. O prazo está previsto em um convênio firmado entre todos os secretários da Fazenda […] 06/03/2020
Podcast Redação Final #54 Programa destaca os projetos voltados para a saúde que avançaram nesta semana no legislativo, entre eles o que trata dos direitos dos pacientes com o câncer. O podcast da Alesc também traz um resumo das primeiras audiências públicas sobre a reforma da previdência e sobre a proibição dos pedágios urbanos. 06/03/2020
Capacitação Escola do Legislativo lança agenda de seminários voltados à participação feminina na política No mês de março a Escola do Legislativo promove os Seminários Municipais de Agentes Públicos e Políticos com foco na temática Mulheres e Política. A programação inclui palestras e mesas redondas sobre cotas de gênero nas candidaturas, aspectos legais para a participação da mulher nas eleições e sobre empoderamento feminino e mercado de trabalho. Entrevista […] 06/03/2020
Bancada Feminina Alesc lança programação especial para o mês da mulher Para celebrar o mês da mulher, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina preparou uma programação envolvendo a temática. Para conferir a programação completa, é só acessar as redes sociais da Assembleia Legislativa: Facebook e Instagram. Você também pode acessar o site da Alesc. 06/03/2020
Previdência Prazo para votação da reforma da previdência pode ser alongado A votação na Assembleia Legislativa do textos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, prevista para 24 de março, pode ser prorrogada. As matérias encaminhadas pelo governo do Estado estão em regime de urgência, o que quer dizer que tem um prazo de 45 dias para serem votadas. Pelo regimento interno da […] 05/03/2020
Podcast Ordem do dia #32 – com Anna Carolina Martins (PSDB) Podcast de entrevistas da Rádio AL. Em cada programa, um deputado ou deputada comenta os temas que estão na ordem do dia na Assembleia Legislativa, em Santa Catarina e no Brasil. A deputada Anna Carolina Martins (PSDB) é a entrevistada do novo episódio do Ordem do Dia. A parlamentar fala de temas como participação da […] 05/03/2020
Turismo Audiência Pública na Alesc discute motivos que deixam Florianópolis fora da rota do turismo Marítimo Uma audiência pública na Assembleia Legislativa, organizada pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, discutiu os problemas que dificultam a presença de Florianópolis no mercado do turismo marítimo. Em Santa Catarina, somente Balneário Camboriú faz parte de rotas turísticas. Entrevistas com: – Vinicius de Lucca, superintendente de turismo de Florianópolis – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da […] 05/03/2020
Previdência Estadual Audiência pública debate reforma da previdência dos servidores públicos estaduais Uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa debateu nesta quinta-feira (5) a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. São duas proposições que foram encaminhadas pelo governo do Estado no final do ano passado. A Proposta de Emenda à Constituição PEC 13/19 e o Projeto de Lei Complementar PLC […] 05/03/2020