Sessão Especial Mensagem do Governador marca abertura dos trabalhos do Parlamento em 2020 A Assembleia Legislativa deu início aos trabalhos de 2020 nesta terça-feira (04) com a realização de uma Sessão Especial para leitura da mensagem anual do governador do Estado. Carlos Moisés usou a tribuna do parlamento para fazer um balanço das ações de 2019 e apresentar as prioridades do Poder Executivo para o este ano. O […] 04/02/2020
Plenário Servidores estaduais lotam as galerias na leitura da mensagem anual do governador A sessão especial para a leitura da mensagem anual do governador abriu oficialmente, nesta terça-feira (04), os trabalhos na Assembleia Legislativa. Conforme determina a constituição do estado, a solenidade é realizada todo início de ano no parlamento para que o chefe do executivo possa apresentar um balanço do exercício anterior e quais os planos para […] 04/02/2020
Municípios Lei obriga postos de saúde a informar disponibilidade de medicamentos gratuitos em Santa Catarina Dois projetos de autoria do deputado Fernando Vampiro (MDB) foram sancionados em 2020. Um obriga postos de saúde e farmácias populares a informar quais medicamentos gratuitos pelo SUS estão disponíveis. Já o outro, prioriza o repasse de recursos à municípios em estado de emergência ou calamidade, por meio de emendas parlamentares aprovadas. Entrevista com: – Fernando Vampiro (MDB), […] 04/02/2020
Sustentabilidade Projeto que incentiva reaproveitamento de lixo orgânico será apresentado no Oeste Com um gesto simples é possível reduzir os resíduos orgânicos que jogamos fora e acabam indo para os aterros sanitários. Restos de frutas, café, cascas de ovos, tudo isso pode ser compostado em vasos, floreiras e produzir alimento que volta a ser consumido. Essa é a ideia do projeto lixo orgânico zero, que vem sendo […] 04/02/2020
Últimas notícias SC começa a colocar em prática Carteira de Identificação do Autista O Estado de Santa Catarina vai começar a emitir a carteiras de identificação para autistas. O documento vai ser expedido pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). A primeira carteira vai ser entregue em um ato programado para 10:30 desta quinta-feira (4), no Teatro Pedro Ivo. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), autor […] 04/02/2020
Comissões PL que exige exame toxicológico para professores avança nas comissões Um projeto de lei que gerou bastante discussão no ano passado voltou ao debate na primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta que exige a apresentação de exame toxicológico para professores que ingressarem na carreira do Magistério Estadual foi aprovada por maioria nesta terça-feira (4). Entrevista […] 04/02/2020
Comissões CCJ aprova empréstimo de R$ 1,4 bi para Estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a pegar emprestado R$ 1,4 bilhão do Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O financiamento vai ser usado para quitar outro empréstimo feito em 2012 com Bank of America. A vantagem, segundo […] 04/02/2020
Agora é lei Projeto de proteção ambiental sancionado pelo governador repercute em SC Dois projetos de lei do deputado Volnei Weber (MDB) aprovados pelo Parlamento e sancionados semana passada pelo governador do Estado repercutiram em Santa Catarina. Uma das propostas, a proibição da exploração de fosfato e a estocagem de enxofre, tem o objetivo de proteger o meio ambiente. A intenção do parlamentar ao propor a lei é […] 04/02/2020
Comissões Comissões da Assembleia Legislativa retomam os trabalhos nesta terça-feira Com a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa nesta semana, os deputados estaduais retomam a análise das matérias. Os parlamentares começam a apreciar cerca de 470 propostas, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, mensagens de veto e propostas de emenda à constituição, que deverão ser apreciadas pelas comissões permanentes. As comissões são órgãos […] 03/02/2020
Alesc Inclusiva Inscrição para o programa Alesc inclusiva vai até março O programa visa a contratação de estagiários com deficiência que estejam, regularmente, matriculados no ensino médio ou superior. A iniciativa oferece dez vagas. Quatro já estão ocupadas. A inscrição para as seis vagas restantes encerra no dia nove de março e deve ser feita no Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina. O […] 03/02/2020
