Agora é lei Lei garante gratuidade no transporte intermunicipal para adultos de baixa renda com câncer Está em vigor a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que estende o direito à gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal a pessoas com câncer. O texto altera uma normativa de 2002, que previa o benefício apenas a crianças com a doença. Agora, a gratuidade também se aplica a adultos com renda inferior a […] 26/02/2020
Legislação Lei aprovada na Assembleia inclui aplicativo para denunciar casos de violência sexual infantil Já está em vigor a nova lei que adiciona o aplicativo Proteja Brasil como mais uma ferramenta para denunciar casos de exploração sexual infantil e outros crimes praticados contra crianças e adolescentes. A Lei sancionada no dia 27 de janeiro de 2020 pelo governador Carlos Moisés é de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD). A […] 26/02/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (26) – Ana Campagnolo (PSL) – Luciane Carminatti (PT) – Altair Silva (PP) – Anna Carolina (PSDB) – Ana Campagnolo (PSL) – Maurício Eskudlark (PL) – José Milton Scheffer (PP) – Sargento Lima (PSL) – Bruno Souza (NOVO) 26/02/2020
Podcast Redação Final #53 O programa fala do aumento no salário mínimo regional, da tramitação da reforma da Previdência e da troca na liderança do governo na Alesc. Destaque também para o projeto que permite ao condutor receber em casa a carteira de motorista e para a proposta sobre a presença de animais no transporte coletivo. 21/02/2020
Últimas notícias Delegado Ulisses Gabriel toma posse na Assembleia Legislativa O delegado Ulisses Gabriel do PSD foi empossado na manhã desta quinta-feira (20), no Parlamento estadual. Natural de Turvo, no sul do estado, ele é o segundo suplente do PSD e vai substituir temporariamente o deputado Milton Hobus, que requereu licença por três meses. Entrevistas: – Deputado Milton Hobus (PSD); – Deputado Ulisses Gabriel (PSD). 20/02/2020
Últimas notícias Trabalhadores da Celesc apresentam denúncia contra atual gestão Trabalhadores da Celesc estiveram presentes na sessão desta quinta-feira (20) para protestar contra a atual gestão da empresa. Eles apresentaram uma denúncia contra o presidente da empresa Clecio Martins por manter um vínculo empregatício com uma concessionária de energia privada. Entrevista: – Paulo Guilherme Horn, diretor do Sindicato dos Eletricitários do Norte de Santa Catarina 20/02/2020
Últimas notícias Deputada solicita ao governo limpeza e desassoreamento do rio Itajaí Mirim A situação do rio Itajaí Mirim foi tema de uma indicação da deputada Anna Carolina (PSDB), que solicitou ao governo a limpeza e desassoreamento do rio Itajaí Mirim. Orçada em 8 milhões de reais, a obra já era prevista num projeto do Governo do estado de prevenção às cheias na região. A solicitação prevê ainda […] 20/02/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira (20) – Delegado Ulisses Gabriel (PSD) – Maurício Eskudlark (PL) – Altair Silva (PP) – Anna Carolina (PSDB) – Bruno Souza (NOVO) – Marlene Fengler (PSD) – Luciane Carminatti (PT) 20/02/2020
Bancadas Bancada do Oeste e secretário de Estado de Infraestrutura discutem sobre os problemas nas rodovias A bancada do Oeste da Assembleia Legislativa recebeu a visita do secretário do Estado de Infraestrutura e Mobilidade durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19). O encontro ocorreu na vice-presidência da Alesc, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e tratou do planejamento, para este ano, da recuperação de rodovias do Extremo-Oeste de Santa Catarina. […] 19/02/2020
Plenário Parlamento aprova reajuste do mínimo regional A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que reajusta o salário mínimo regional de Santa Catarina. A proposta, de autoria do Governo do Estado, determina correção média de 4,96% para as quatro faixas de remuneração, que terão valores entre R$ 1.215 e R$ 1.391. O aumento tem validade retroativa ao dia 1º […] 19/02/2020