Últimas notícias Deputados aprovam revogação da lei que autoriza venda de ações da Casan Os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (17) projeto que revoga lei estadual de 2011 que autoriza o Governo do Estado a vender, por meio de leilão, até 49% das ações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Entrevista com: – deputado Laércio Schuster (PSB). 17/12/2019
Plenário Incentivos Fiscais : aprovado projeto de lei do rescaldo A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que garante a manutenção de incentivos fiscais para diversos setores da economia catarinense. Entre os segmentos beneficiados estão: café torrado, artigos têxteis e de vestuário, tijolos, farinha de trigo, produtos de informática e artigos hospitalares, entre outros. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente […] 17/12/2019
Plenário Aprovada proposta que amplia gama de produtos vendidos em farmácias A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que amplia a lista de produtos que podem ser vendidos nas farmácias em Santa Catarina. A proposta altera uma lei estadual de 2014 que regulamenta atividade do setor no Estado. A área da saúde também foi tema de outras propostas aprovadas em plenário na Sessão […] 17/12/2019
Comissões Edificações feitas de containers com substância inflamável serão proibidas em Santa Catarina Alguns containers podem ter uma substância tóxica e inflamável chamada polímero de poliuretano. Para evitar edificações de containers com esse material, foi aprovado na comissão de economia um projeto do deputado Fernando Vampiro (MDB), nesta terça-feira (17). Entrevista com: – deputado Fernando Vampiro (MDB) 17/12/2019
Finanças e Tributação Proposta que destina 30% do IPVA para rodovias passa pela Comissão de Finanças Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que eleva de 10% para 30% o percentual da arrecadação do IPVA destinado a obras de manutenção e recuperação de rodovias estaduais. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator do projeto de lei 17/12/2019
Finanças e Tributação Orçamento para 2020 e Plano Plurianual estão prontos para ir a Plenário Os projetos de lei que tratam do orçamento do estado para o ano que vem e o Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023 já estão prontos para serem votados em Plenário. As duas propostas foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, durante reunião extraordinária, nesta terça-feira (17). Entrevista […] 17/12/2019
Comissões Comissão aprova punição para operadoras de saúde que limitarem prazos para procedimentos Operadoras de planos de saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade de internações hospitalares e clínicas médicas poderão sofrer punição. É o que está previsto em projeto de lei aprovado na reunião da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizada nesta terça-feira (17). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), […] 17/12/2019
Meio Ambiente Proposta retira necessidade de licença ambiental para a exploração de pequenas cascalheiras em SC A utilização do cascalho na melhoria de estradas que não tem asfalto é comum. Nesse sentido, a comissão de economia aprovou um projeto que permite a exploração de pequenas cascalheiras sem a necessidade de uma licença ambiental. Entrevista com: – deputado Fernando Vampiro (MDB), relator do projeto. 17/12/2019
Comissões Comissão aprova projeto que amplia gratuidade de passagens intermunicipais a pessoas com câncer A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta terça-feira (17), um projeto de lei que altera uma normativa de 2002 sobre passagens intermunicipais gratuitas a pessoas com câncer. Também aprovou uma matéria que tem como objetivo conscientizar e analisar a política estadual de prevenção de acidentes, além […] 17/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (17) – Fabiano da Luz (PT) – Ricardo Alba (PSL) – Felipe Estevão (PSL) – Laércio Schuster (PSB) – Maurício Eskudlark (PL) – Paulinha (PDT) – Bruno Souza (NOVO) – José Milton Scheffer (PP) 17/12/2019
