Comissões Com pauta extensa, CCJ faz última reunião ordinária do ano Na última reunião ordinária deste ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (17), os deputados aprovaram 34 matérias. Entre elas os dois projetos de lei do governo estadual que tratam de incentivos fiscais para setores da economia catarinense. A CCJ foi a última reunião a analisar as propostas […] 17/12/2019
Saúde Proposta que prevê a conscientização nas escolas sobre a importância da doação de órgãos é aprovada Projeto de lei do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) que prevê a implantação de projetos pedagógicos nas escolas sobre a importância da doação de órgãos e de tecido humano para transplantes, foi aprovado na comissão de Educação, nesta terça-feira (17). O relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (MDB) ressaltou a relevância da conscientização no ambiente […] 17/12/2019
Últimas notícias Comissão de Trabalho aprova Portal de Transparência nas escolas e parcelamento em 12 vezes do IPVA A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta terça-feira (17) um projeto de lei de autoria da deputada Ada de Luca (MDB) que institui o Portal de Transparência das Escolas Públicas do Estado e dos municípios catarinenses. O objetivo do projeto é dar publicidade às informações acerca das escolas. O projeto […] 17/12/2019
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que proíbe radares móveis O primeiro projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, em 2019, foi aprovado na manhã desta terça-feira (17) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O projeto de lei de autoria do deputado valdir Cobalchini (MDB) pretende proibir nas rodovias estaduais o uso de radares móveis que não estejam sinalizados. O texto faz referência […] 17/12/2019
Educação Comissão de Educação aprova projeto do executivo sobre programa de transporte escolar Na última reunião deste ano realizada na manhã desta terça- feira (17) a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar para alunos de educação básica da rede pública estadual de ensino. A relatora do projeto, deputada Luciane Carminatti (PT), explicou que, […] 17/12/2019
Audiência Pública Assembleia promove debate sobre aprendizagem profissional A promoção e efetivação da aprendizagem profissional foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira (13). O presidente da Comissão, o deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), afirmou que o debate serve para conscientizar os empresários sobre o tema. […] 13/12/2019
Podcast Redação Final #49 Nesta edição, destaque para a aprovação do projeto que pretende reforçar a proteção da produção animal em Santa Catarina e para a proposta que amplia a gama de produtos vendidos nas farmácias do Estado. O programa também trata dos principais assuntos que serão discutidos na última semana de trabalhos no Parlamento. 13/12/2019
Arte Alesc lança edital para ocupação artística da Galeria de Arte Ernesto Mayer Filho A Gerência Cultural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou o Edital de Seleção de Projetos para Ocupação Artística da Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho para exposição a partir do ano que vem. A Comissão Avaliadora, composta por representantes de instituições públicas, vai selecionar até 10 propostas. As obras vão ser expostas no período […] 13/12/2019
Saúde Projeto sobre transparência de doações para tratamento de saúde é sancionado O projeto de lei do deputado Fernando Krelling (MDB) sobre a transparência de campanhas de arrecadação financeira para tratamento de saúde foi sancionado pelo Governo do Estado. A proposta prevê que os responsáveis por essas iniciativas têm de abrir uma conta bancária específica para receber e administrar os valores doados. Tudo sob a fiscalização do Ministério […] 13/12/2019
Sessão Especial Assembleia Legislativa presta homenagem a líderes de igrejas evangélicas de Santa Catarina Uma sessão especial da Assembleia Legislativa homenageou, na noite desta quinta-feira (12), líderes religiosos das igrejas evangélicas de Santa Catarina. Na ocasião, foram homenageados 17 pastores, bispos e apóstolos de diferentes igrejas do estado e outros seis líderes religiosos que se dedicam ao trabalho assistencial. Entrevistas com: – deputado Sérgio Motta (Republicanos); – Carlos Moises […] 13/12/2019
