Meio Ambiente Gabinete parlamentar dá início a projeto para zerar lixo orgânico Iniciativas simples podem reduzir significativamente a quantidade de lixo que a gente gera e que acaba indo para aterros sanitários, criando além de problemas ambientais, custo para o recolhimento destas sobras. O gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal decidiu dar o exemplo e colocar em prática o projeto “Lixo Orgânico Zero”. […] 11/12/2019
CPI Adiada votação do relatório da CPI da Ponte Hercílio Luz Os deputados da CPI da Ponte Hercílio Luz decidiram adiar para a próxima semana a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) após a leitura do documento pelo relator, o deputado Bruno Souza (NOVO). Entrevistas com: – deputado Bruno Souza (NOVO), relator da CPI da Ponte […] 11/12/2019
Últimas notícias Deputados cobram governo por nova data para início do curso de soldados da PM Em protesto, concursados da polícia militar ocuparam a galeria da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (09). Eles aguardam uma nova data para o início do curso de preparação de soldados da PM. Inicialmente, o dia para o começo da formação estava previsto para 2 de dezembro. No entanto, o governo Estadual suspendeu a data […] 10/12/2019
Sanidade animal CCJ aprova projeto de lei que reforça status sanitário de rebanho catarinense A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei do governo do Estado que estabelece regras para o ingresso de bovinos e de búfalos no estado. A intenção da proposta, que tramita em regime de urgência, é reforçar o status sanitário de Santa Catarina como zona livre […] 10/12/2019
CCJ Projetos com foco no meio ambiente passam pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projetos de lei que focam na proteção ambiental. Uma das iniciativas que teve parecer favorável dos deputados é a que proíbe a exploração de fosfato natural ou rocha fosfática e derivados em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz […] 10/12/2019
Tributos Comissão de Finanças realiza última rodada do ano de negociações com governo e setor produtivo Os deputados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa receberam nesta terça-feira (10) representantes de diversos setores da economia catarinense para discutir dois projetos de lei que tratam de incentivos fiscais. O encontro foi realizado na presidência da Casa, com a participação do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e também de parlamentares que […] 10/12/2019
Comissão de Turismo Reunião da Comissão de Turismo discute recuperação ambiental de áreas degradadas por minas de carvão Santa Catarina tem mais de 1000 km de rios degradados devido à mineração. Esse e outros dados foram apresentados pelo Procurador da República, Dr. Dermeval Ribeiro Vianna Filho, durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (10). Ele falou sobre a recuperação ambiental de áreas degradadas por minas […] 10/12/2019
CCJ Presos deverão pagar pelo uso de tornozeleira eletrônica ao governo do Estado Em Santa Catarina, condenados deverão compensar financeiramente o Estado pelo uso da tornozeleira eletrônica. É o que diz o projeto de lei do deputado Felipe Estevão (PSL), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10). Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PV), relator do projeto. 10/12/2019
CCJ PEC da taxa de preservação ambiental avança nas comissões A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que proíbe a cobrança de taxas para acesso de veículos a cidades catarinenses foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Foi a primeira PEC protocolada neste ano. Desde então, vem gerando debate intenso no Parlamento. Entrevistas com: – […] 10/12/2019
Assistência Social Comissão de saúde aprova distribuição gratuita de medidor de glicose às crianças Crianças diabéticas com até 12 anos de idade poderão receber gratuitamente, do Sistema Único de Saúde, um aparelho medidor de glicose que dispensa a coleta de sangue. O projeto de lei de autoria do deputado Fernando Vampiro (MDB), foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Antes de ser votada em […] 10/12/2019
