Escola da Alesc Núcleo à distância da Escola do Legislativo promove parceria com Tribunal de Justiça Em março, o Núcleo à Distância da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira vai abrir novamente as inscrições para cursos on-line e gratuitos. A novidade, para este ano, é a parceria da Escola com a Academia Jurídica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Quatro novos temas vão entrar na plataforma. As inscrições para […] 07/02/2020
Executivo Governo exonera Secretário de Infraestrutura após manifestação do Parlamento O secretário Estadual de Infraestrutura, Carlos Hassler, foi exonerado pelo governador Carlos Moisés na tarde desta quinta-feira (6), um dia após ser alvo de nota de repúdio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O secretário-adjunto da pasta, Thiago Augusto Vieira, assume o comando da secretaria. A manifestação do Parlamento veio logo após o deputado Valdir […] 06/02/2020
Pessoa com deficiência SC lança carteira de identificação para autistas Santa Catarina começou a emitir nesta quinta-feira (6) as carteiras de identificação de autistas. Os primeiros quatro documentos foram entregues em uma ato simbólico, realizado no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. As carteiras serão expedidas pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) O novo documento vai possibilitar às pessoas […] 06/02/2020
Posse Advogada Anna Carolina é empossada no Parlamento catarinense A advogada Anna Carolina Martins do PSDB foi empossada na manhã desta quinta-feira (6) no Parlamento catarinense pelo presidente da Casa, deputado Júlio Garcia (PSD). Natural de Itajaí, onde está sua base eleitoral, Anna é a sexta mulher a ocupar uma das quarenta vagas na Assembleia Legislativa nesta legislatura. Ela substitui, por um período de […] 06/02/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira (06) – Ana Campagnolo (PSL) – Laércio Schuster (PSB) – Maurício Eskudlark (PL) – Luiz Fernando Vampiro (MDB) – Anna Carolina (PSDB) 06/02/2020
Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência têm novo presidente Em virtude do licenciamento do deputado Vicente Caropreso (PSDB), o deputado José Milton Scheffer (PP) assume a presidência da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Scheffer era o vice-presidente e estará à frente da comissão por sessenta dias. Entrevista: – Deputado Vicente Caropreso (PSDB); – Deputado José Milton Scheffer (PP); 06/02/2020
Agora é lei Lei obriga órgãos do governo e Legislativo a divulgar receitas públicas Os poderes e órgãos públicos são obrigados, por lei, a publicar no Diário Oficial todos os atos oficiais, como compras de objetos, imóveis, contratação de prestadores de serviços e outros tipos de operações financeiras que gerem despesa. Agora, uma proposta aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo no fim do mês passado, obriga a […] 05/02/2020
Nota de Repúdio Assembleia Legislativa emite nota de repúdio ao Secretário de Estado de Infraestrutura No dia da primeira sessão ordinária da assembleia legislativa em 2020, a mesa diretora do parlamento emitiu uma nota de repúdio ao secretário Estadual de Infraestrutura Carlos Hassler. Sonoras de: – deputado Valdir Cobalchini (MDB) – deputado Júlio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa – deputado Milton Hobus (PSD) 05/02/2020
Notícias Arquivado pedido de impeachment do Governador do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Julio Garcia (PSD), determinou nesta quarta-feira (05) o arquivamento da representação que pedia o impeachment do governador do Estado, Carlos Moisés, da vice Daniela Reinehr, do secretário de Administração, Jorge Tasca; e da procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, Entrevistas com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente […] 05/02/2020
Últimas notícias Lei pune empresas que tenham praticado trabalho análogo à escravidão Já está em vigor a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que cria mecanismos para punir empresas que, direta ou indiretamente, tenham submetido trabalhadores à condição análoga à escravidão. A nova regra impede a concessão de benefícios fiscais, a inclusão em programas de recuperação fiscal ou a contratação de financiamentos pelo poder público a essas empresas. […] 05/02/2020