Balanço Presidente Júlio Garcia destaca protagonismo da Alesc na discussão de temas importantes para SC O presidente do Parlamento catarinense, deputado Júlio Garcia (PSD) concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (19) para fazer um balanço das atividades legislativas ao longo de 2019. Ouça os principais pontos destacados pelo parlamentar: – Protagonismo do Parlamento estadual – Incentivos fiscais – Reforma administrativa e relação com o governo – Ações para redução de custos […] 19/12/2019
Balanço Vice-presidente da Assembleia faz retrospectiva de 2019 O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), fez um balanço do primeiro ano de atividades no cargo. O parlamentar, que em novembro substituiu interinamente o presidente Júlio Garcia (PSD), afastado por licença médica, enfatizou o compromisso da gestão em zelar pelos recursos do cidadão catarinense. Entrevista com: – deputado Mauro de […] 19/12/2019
Podcast Redação Final #50 No novo episódio do podcast da Alesc, a gente fala dos destaques das últimas votações do ano no parlamento e projeta os temas que devem movimentar os debates no legislativo a partir de 2020. O programa também traz os detalhes do encerramento da CPI da Ponte Hercílio Luz. 19/12/2019
Plenário Aprovada vacinação domiciliar para pessoas com dificuldade de locomoção A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que garante a pessoas com deficiência motora ou que tenham dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes ou degenerativas, o direito de serem vacinadas em seus próprios domicílios, sem precisarem se deslocar até um posto de vacinação. Entrevista com: – deputado Sérgio Motta (Republicanos), autor do projeto […] 19/12/2019
Plenário Deputados aprovam projeto que inclui mais informações nos portais de transparência Um projeto de lei do deputado Laércio Schuster (PSB) foi aprovado em plenário nesta quarta-feira (18). A proposta defende a inclusão de mais informações nos portais de transparência governamentais. Entrevista com: – deputado Laércio Schuster (PSB), autor do projeto de lei 19/12/2019
CPI Aprovado relatório da CPI da Ponte Hercílio Luz A Comissão Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz encerrou as atividades nesta quarta-feira (18), com a aprovação do relatório do deputado Fernando Krelling (MDB). O parecer foi aprovado com os votos favoráveis de todos os nove membros da CPI. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB) 18/12/2019
Plenário Aprova projeto que reduz ICMS da indústria A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que garante a redução de 17% para 12% no ICMS cobrado nas transações entre empresas, dentro do território catarinense. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 18/12/2019
Plenário Deputados aprovam Orçamento para 2020 e PPA 2020-2023 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) o Orçamento do Estado para o ano de 2020. O texto, de autoria do Poder Executivo, prevê a distribuição dos recursos obtidos pelo governo catarinense por meio da arrecadação de impostos e de transferências da União. A proposta aprovada em plenário prevê uma receita total e 28 bilhões […] 18/12/2019
Últimas notícias Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência avalia trabalhos de 2019 Na última reunião ordinária do ano da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (18), o presidente, deputado Vicente Caropreso (PSDB), avaliou o trabalho desenvolvido pela comissão ao longo de 2019. Foram mais de 26 mil pessoas alcançadas com a realização de seminários, palestras e eventos organizados pelo colegiado em diversas […] 18/12/2019
CCJ CCJ votará pedido de empréstimo do governo do Estado em 2020 A última reunião da Comissão de Constituição e Justiça de 2019, realizada na tarde desta quarta-feira (18), foi marcada pela discussão do pedido de autorização do governo do Estado para contratar um empréstimo de um bilhão e quatrocentos milhões de reais junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O valor será usado para […] 18/12/2019