Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (18) – Ricardo Alba (PSL) 18/12/2019
Trabalho e Serviço Público Comissão da Criança aprova projeto de lei que define contratação de jovem aprendiz A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente aprovou nesta quarta-feira (18) Projeto de Lei que cria o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho na Administração Pública do Estado. A proposta foi criada pelos membros da Comissão de Trabalho que atendeu solicitação do Ministério do Trabalho. O texto obriga as […] 18/12/2019
Últimas notícias Comissão de Finanças destaca o trabalho que impediu aumento de impostos em 2019 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou a última reunião ordinária deste ano nesta quarta-feira (18). Entre as matérias que estavam na pauta de votações do colegiado a que gerou mais debate foi o Projeto de lei complementar de autoria da Defensoria Pública, que institui gratificações para servidores do órgão. Como não houve […] 18/12/2019
Plenário Aprovada emissão de documento automotivo por despachantes Na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), o parlamento estadual aprovou projeto que permite ao Estado credenciar despachantes para emissão dos documentos e recibos de registro e licenciamento de veículos automotivos. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT). 18/12/2019
CPI CPI da Ponte tem novo relator; membros rejeitam relatório do deputado Bruno Souza O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz, apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo), foi rejeitado durante a reunião da CPI nesta terça-feira (17). O parecer recebeu cinco votos contra e quatro favoráveis. O presidente da CPI, deputado Marcos Vieira (PSDB) designou o deputado Fernando Krelling (MDB) como novo relator, que […] 17/12/2019
Últimas notícias Deputados aprovam revogação da lei que autoriza venda de ações da Casan Os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (17) projeto que revoga lei estadual de 2011 que autoriza o Governo do Estado a vender, por meio de leilão, até 49% das ações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Entrevista com: – deputado Laércio Schuster (PSB). 17/12/2019
Plenário Incentivos Fiscais : aprovado projeto de lei do rescaldo A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que garante a manutenção de incentivos fiscais para diversos setores da economia catarinense. Entre os segmentos beneficiados estão: café torrado, artigos têxteis e de vestuário, tijolos, farinha de trigo, produtos de informática e artigos hospitalares, entre outros. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente […] 17/12/2019
Plenário Aprovada proposta que amplia gama de produtos vendidos em farmácias A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que amplia a lista de produtos que podem ser vendidos nas farmácias em Santa Catarina. A proposta altera uma lei estadual de 2014 que regulamenta atividade do setor no Estado. A área da saúde também foi tema de outras propostas aprovadas em plenário na Sessão […] 17/12/2019
Comissões Edificações feitas de containers com substância inflamável serão proibidas em Santa Catarina Alguns containers podem ter uma substância tóxica e inflamável chamada polímero de poliuretano. Para evitar edificações de containers com esse material, foi aprovado na comissão de economia um projeto do deputado Fernando Vampiro (MDB), nesta terça-feira (17). Entrevista com: – deputado Fernando Vampiro (MDB) 17/12/2019
Finanças e Tributação Proposta que destina 30% do IPVA para rodovias passa pela Comissão de Finanças Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que eleva de 10% para 30% o percentual da arrecadação do IPVA destinado a obras de manutenção e recuperação de rodovias estaduais. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator do projeto de lei 17/12/2019