Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (03) – Ismael dos Santos (PSD) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Coronel Mocellin (PSL) – Paulinha (PDT) – Bruno Souza (NOVO) 03/12/2019
Orçamento Frente debate estratégias para ampliar recursos da assistência social Gestores públicos e representantes de entidades participaram nesta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, da reunião da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social. O encontro discutiu ações para ampliar os recursos encaminhados pelo Estado para área no próximo ano. Também debateu estratégias para garantir no longo prazo um reforço nas verbas destinadas […] 03/12/2019
Moção de Aplauso Moção de aplauso reconhece ex-vereador de Bombinhas por serviços prestados à comunidade A Assembleia Legislativa, por proposição da deputada Paulinha (PDT), entregou uma moção de aplauso ao ex-vereador Seu Quidinho, nesta terça-feira (03), por serviços prestados ao municipio. Ao longo da vida, ele doou terras que foram herdadas de seus antepassados à famílias que não tinham onde construir seus lares. Entrevistas com: – deputada Paulinha (PDT), proponente da […] 03/12/2019
CCJ PL que atualiza Código de Vigilância Sanitária é aprovado pela CCJ Um projeto de lei do executivo que atualiza o código sanitário de Santa Catarina voltou à pauta na Assembleia Legislativa. O PL que revisa a lei que reúne todas as normas que dizem respeito à Vigilância Sanitária no estado, protocolado no ano passado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (03). O […] 03/12/2019
CCJ CCJ aprova PL que regulamenta uso de instrumentos de proteção por agentes socioeducativos O uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo por Agentes de Segurança Socioeducativo poderá ser regulamentado por um projeto de lei aprovado na manhã desta terça-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – Deputado Maurício Eskudlark (PL), relator da matéria. 03/12/2019
Últimas notícias Parlamentares discutem Orçamento do Estado com secretário da Fazenda Os deputados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa receberam nesta terça-feira (03) o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. O encontro teve o objetivo de tirar dúvidas dos parlamentares sobre os principais pontos do projeto do Orçamento do Estado para 2020, que já tramita no legislativo desde outubro. Um dos principais questionamentos dos […] 03/12/2019
Incentivo Fiscal Projeto de lei do rescaldo avança nas comissões O projeto de lei do governo do Estado que reinstitui benefícios fiscais para alguns setores da economia catarinense, chamado também de PL do rescaldo, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). A iniciativa contempla segmentos econômicos que não tiveram seus incentivos validados em propostas já encaminhadas pelo […] 03/12/2019
Emprego Comissão de Trabalho aprova projeto de lei que define contratação de jovem aprendiz A Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público aprovou nesta terça-feira (3) Projeto de Lei que cria o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho na Administração Público do Estado. O texto obriga as empresas que firmarem contrato com o poder público estadual a reservar uma parte das vagas para a contratação […] 03/12/2019
Responsabilidade Social Assembleia Legislativa entrega premiação Responsabilidade Social Destaque SC Oitenta e seis empresas e entidades com fins não econômicos de Santa Catarina foram reconhecidas pela Assembleia Legislativa por desenvolverem iniciativas que contribuem para construir uma sociedade mais justa e que valorize o meio ambiente. Essas instituições receberam o Certificado de Responsabilidade Social, entregue na noite desta segunda-feira (02), durante sessão especial no Plenário do […] 02/12/2019
Pessoa com deficiência Seminário debate inclusão do autista em Taió Qual a melhor forma de orientar o aluno autista na sala de aula? A busca de respostas para perguntas como essa reuniu nesta segunda-feira (02) mais de 500 profissionais de educação e saúde no III Seminário Regional sobre Autismo de Taió. Entrevistas com: – José Raimundo Facion, professor e psicólogo; – Cinthia Keske, fonoaudióloga da […] 02/12/2019
