Últimas notícias Comissão aprova projeto que cancela multa contratual de fidelidade para desempregados A Comissão de Trabalho aprovou na manhã desta quinta-feira (12) um projeto de lei que trata das multas aplicadas por operadoras de telefonia fixa e móvel e tv’s a cabo. De acordo com o projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL), as concessionárias desses serviços serão obrigadas a cancelar a multa contratual […] 12/12/2019
Meio Ambiente Frente parlamentar discute balneabilidade da costa catarinense com IMA e Casan A frente parlamentar do saneamento ambiental da Alesc recebeu nesta quarta-feira (11) representantes da Casan e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O objetivo do encontro foi encontrar melhorias para o saneamento básico do Estado, além de avaliar os dados relativos à balneabilidade das praias da costa catarinense. Entrevista com: – Fábio Krieger, diretor […] 11/12/2019
Plenário Parlamento aprova projeto para reforçar proteção à produção animal A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que fixa regras para o ingresso de bovinos e de búfalos no território catarinense. A proposta tem o objetivo de reforçar a proteção ao status sanitário de Santa Catarina como zona livre de febre aftosa sem vacinação. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), […] 11/12/2019
Tribuna Deputada cobra iniciativas para setor da Cultura no Estado A deputada Luciane Carminatti (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (11), para cobrar o Governo do Estado sobre projetos que garantem o financiamento de políticas públicas de incentivo à cultura em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT). 11/12/2019
Cultura Deputados e Coral da Alesc se apresentam no cronograma cultural de encerramento de 2019 Em atividades culturais de encerramento de 2019, deputados e Coral da Assembleia Legislativa se apresentaram no hall do palácio Barriga-Verde, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Ismael dos Santos (PSD) – deputado Julio Garcia (PSD) 11/12/2019
Comissões Comissão aprova lei que obriga asilos e orfanatos a disponibilizarem dados pessoais dos acolhidos Casas de proteção, como asilos e orfanatos, serão obrigados a disponibilizar dados de identificação dos acolhidos e da pessoa responsável pela internação ao governo do Estado. Essa é a proposta de um projeto de lei da deputada Paulinha (PDT), aprovado na Comissão do Idoso da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler […] 11/12/2019
Economia Evento debate política de incentivos fiscais em SC Incentivos fiscais e a competitividade da indústria em Santa Catarina foram temas abordados no evento Valor Catarinense. O encontro reuniu nesta quarta-feira (11), em Florianópolis, economistas, entidades empresariais, governo, especialistas em direito tributário e estudantes universitários para debater a valorização dos serviços e produtos do estado. O deputado Milton Hobus (PSD) foi palestrante no evento. […] 11/12/2019
Últimas notícias Comissão aprova PL que obriga governo a justificar mudanças no ICMS Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos um projeto de lei que obriga o Executivo a apresentar justificativas nas mudanças realizadas no ICMS através de atos administrativos. O projeto de lei de autoria do deputado Milton Hobus (PSD) tem como objetivo dar segurança jurídica e transparência à uma área que está diretamente ligada à competitividade […] 11/12/2019
Últimas notícias Comissão aprova Seminário Estadual sobre Violência Contra a Mulher e Feminicídio em 2020 Depois de seis audiências públicas realizadas em diversas regiões de Santa Catarina, a Deputada Marlene Fengler (PSD) propôs a realização de um Seminário Estadual para consolidar as demandas e ampliar os debates sobre a Violência Contra a Mulher e o Feminicídio. A proposta foi aprovada na manhã desta quarta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos […] 11/12/2019
Últimas notícias Comissão de Segurança Pública realiza última reunião do ano A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta quarta-feira (11), um projeto de lei que trata sobre a expedição do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Além disso, aprovou um projeto que cria o Programa de Atenção às Vítimas […] 11/12/2019