Direitos Humanos Comissão aprova tratamento especial às mães que deram luz a bebê morto A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) obrigando as maternidades da rede pública disponibilizar acomodações, em separado das demais gestantes, para mães que deram luz a bebê morto. De acordo com a relatora da proposta, a deputada Ada de […] 11/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (11) – Sargento Lima (PSL) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Valdir Cobalchini (MDB) – Luciane Carminatti (PT) – José Milton Scheffer (PP) – Mauro de Nadal (MDB) – Maurício Eskudlark (PL) – Marlene Fengler (PSD) – Milton Hobus (PSD) – Ivan Naatz (PV) – Fernando Krelling (MDB) – Marcius Machado (PL) – Bruno Souza (NOVO) 11/12/2019
Comissões PL que prioriza recursos para municípios em situação de emergência segue para Plenário Está pronto para votação no plenário o projeto de lei que define como prioridade na execução do Orçamento estadual o pagamento de emendas parlamentares aos municípios que decretarem situação de emergência ou de calamidade pública. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. De acordo com o […] 11/12/2019
Comissões Finanças aprova criação de fundo de aparelhamento para a Defensoria Pública O projeto de lei que cria o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (FADEP-SC) foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A proposta foi encaminhada pelo governo do Estado com a justificativa de que a estrutura, responsável pela assistência judiciária gratuita à população de baixa […] 11/12/2019
Bancadas Bancada do Oeste realiza última reunião do ano Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (11), os deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa discutiram as principais demandas da região, muitas delas já debatidas em outras ocasiões, mas que ainda não tiveram alguma definição. O secretário de estado da Casa Civil, Douglas Borba também participou do encontro. Entrevistas com: – deputada […] 11/12/2019
Meio Ambiente Gabinete parlamentar dá início a projeto para zerar lixo orgânico Iniciativas simples podem reduzir significativamente a quantidade de lixo que a gente gera e que acaba indo para aterros sanitários, criando além de problemas ambientais, custo para o recolhimento destas sobras. O gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal decidiu dar o exemplo e colocar em prática o projeto “Lixo Orgânico Zero”. […] 11/12/2019
CPI Adiada votação do relatório da CPI da Ponte Hercílio Luz Os deputados da CPI da Ponte Hercílio Luz decidiram adiar para a próxima semana a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) após a leitura do documento pelo relator, o deputado Bruno Souza (NOVO). Entrevistas com: – deputado Bruno Souza (NOVO), relator da CPI da Ponte […] 11/12/2019
Últimas notícias Deputados cobram governo por nova data para início do curso de soldados da PM Em protesto, concursados da polícia militar ocuparam a galeria da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (09). Eles aguardam uma nova data para o início do curso de preparação de soldados da PM. Inicialmente, o dia para o começo da formação estava previsto para 2 de dezembro. No entanto, o governo Estadual suspendeu a data […] 10/12/2019
Sanidade animal CCJ aprova projeto de lei que reforça status sanitário de rebanho catarinense A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei do governo do Estado que estabelece regras para o ingresso de bovinos e de búfalos no estado. A intenção da proposta, que tramita em regime de urgência, é reforçar o status sanitário de Santa Catarina como zona livre […] 10/12/2019
CCJ Projetos com foco no meio ambiente passam pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projetos de lei que focam na proteção ambiental. Uma das iniciativas que teve parecer favorável dos deputados é a que proíbe a exploração de fosfato natural ou rocha fosfática e derivados em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz […] 10/12/2019