Frente Parlamentar Frente Parlamentar questiona proposta que exige aval do legislativo para PPPs Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Constituição estadual que obriga a participação da Alesc no processo de aprovação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de concessões do Estado. A PEC, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), foi tema de debate em reunião da Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, nesta segunda-feira […] 09/12/2019
Alesc Acessível Direito à moradia e o estatuto das cidades discutidos na Assembleia até terça Uma cidade mais justa, mais humanizada e sustentável está sendo discutida no primeiro Congresso de Direito à Cidade de Santa Catarina, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pelo Instituto Gentes do Direito (Igentes) se estende até amanhã, terça-feira (10). No primeiro dia, foi debatido o Direito à Moradia e o Estatuto da Cidade. Um dos […] 09/12/2019
Últimas notícias Alesc debate legislação sobre barragens em Itapiranga A série de seminários voltados à criação de uma lei para os atingidos por barragens encerrou o ano de 2019 em Itapiranga. A cidade do Extremo-Oeste catarinense, localizada às margens do Rio Uruguai, é símbolo da mobilização popular contra a implantação de uma usina de energia hidrelétrica. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa nesta sexta-feira […] 06/12/2019
Podcast Redação Final #48 O podcast da Alesc fala de discussões que foram retomadas no Legislativo sobre novas regras para Vigilância Sanitária e sobre a proteção dos agentes de segurança socioeducativos. Destaque também para o projeto de reforma da previdência dos servidores do Estado e a apresentação do relatório da CPI da Ponte Hercílio Luz. E ainda os temas […] 06/12/2019
Audiência Pública Audiência pública em Chapecó discute normas de transporte e exames em equinos Uma audiência pública realizada em Chapecó nesta quinta-feira (05) debateu maneiras de desburocratizar a expedição de Guias de Trânsito Animal (GTA) para equinos em Santa Catarina, além da frequência para a realização dos exames obrigatórios de mormo e anemia infecciosa equina. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. […] 06/12/2019
Frente Parlamentar Morte de abelhas por agrotóxicos é tema de debate na Assembleia Legislativa O impacto dos defensivos agrícolas sobre a apicultura e a meliponicultura em Santa Catarina foi tema de debate na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (06). Entrevistas com: – deputado federal Darci de Matos (PSD); – Matheus Fraga, gestor da divisão de fiscalização de insumos agrícolas das Cidasc; – Ivanir Cella, presidente da Federação das Associações dos Apicultores […] 06/12/2019
Pessoa com deficiência Encontro na Alesc debate direitos e acessibilidade das pessoas surdas O encontro “Acessibilidade, direitos e dificuldades dos surdos” discutiu políticas públicas e a acessibilidade do surdo ao mercado de trabalho. O evento ocorreu nesta quinta-feira (05), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PSL), proponente do evento. 05/12/2019
Seminário Moradores de Chapecó apresentam propostas para a política estadual sobre barragens A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (05), o terceiro seminário sobre a política de direitos para comunidades atingidas por barragens em Santa Catarina. No evento, realizado na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, os participantes sugeriram propostas para a criação de uma legislação estadual […] 05/12/2019
Tribuna Deputado destaca aumento na criação de empresas em SC Santa Catarina teve o maior número de criação de empresas em seis anos. Foram mais de 134 mil empresas criadas em 2019, somando ao todo mais de 800 mil empresas em todo o Estado. Os dados, apresentados pela Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC, foram destacados pelo deputado Maurício Eskudlark (PL) na […] 05/12/2019
Tribuna Deputado cobra entrega do plano de cargos e salários do IMA O plano de cargos e salários do Instituto do Meio Ambiente (IMA) ainda não foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. O IMA foi criado em 2017, sucedendo a FATMA, que atuava há 40 anos. O prazo para que o plano seja enviado se encerra no dia 21 de dezembro. O deputado Neodi […] 05/12/2019